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Edição Título
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 MENORIDADE INIMIGA RESQUÍCIOS DE GÜNTHER JAKOBS NAS POLÍTICAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS REDUTORAS DA MAIORIDADE PENAL Resumo  PDF
Norton Maldonado Dias, Roberto da Freiria Estevão, Edinilson Donisete Machado
 
n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27 UMA PONTE ENTRE DOIS MUNDOS: COMO O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL CONECTOU O DIREITO E A CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL PÓS-88 Resumo  PDF
Karina Denari Mattos, José Ribas Vieira
 
n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 O DIREITO NO CAMINHO DA INCLUSÃO: OS AVANÇOS DO CÓDIGO CIVIL AO TRATAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo  PDF
Jeremias Barreto Souza, Wolney Gomes Almeida
 
n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25 JUSTIÇA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E DELEGAÇÃO LEGISLATIVA DISFARÇADA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law n. 22 NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA Resumo  PDF
Thadeu Augimeri de Goes Lima
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law n. 22 Educação para a cidadania: o aspecto democrático do direito à educação Resumo  PDF
Raíza Alves Rezende, Vladimir Brega Filho
 
n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: JUSTICIABILIDADE E EFETIVIDADE Resumo  PDF
José Antonio Remedio, Larissa dos Reis Nunes
 
n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo  PDF
Renê Chiquetti Rodrigues, José Renato Gaziero Cella
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law n. 22 DA GLOBALIZAÇÃO AO COSMOPOLITISMO, AS MUDANÇAS NA SOCIEDADE MUNDIAL E O PERCURSO DO DIREITO INTERNACIONAL RÍGIDO Resumo  PDF
Tiago Meyer Mendes, Eduardo Meyer Mendes
 
n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27 SOCIEDADE GLOBAL, DIREITO E POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DA GOVERNANÇA Resumo  PDF
José Alberto Antunes de Miranda, Wanda Maria de Lemos Capeller
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS SÃO PERMITIDAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO? Resumo  PDF
Angelica Ferreira Rosa, José Sebastião de Oliveira
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 DO CASO ELLWANGER À ADI 4.815: AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EXEMPLO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo  PDF
Ângela Araújo da Silveira Espíndola, Felipe de Ivanoff
 
n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 DA DISPONIBILIDADE DA PRESUNÇÃO MATER SEMP CERTA EST DIANTE DA GRAVIDEZ SUBSTITUTIVA Resumo  PDF
angélica ferreira rosa, José Sebastião de oliveira
 
n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25 AMBIVALÊNCIAS DA ERA MODERNA E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE PÓS-SECULAR Resumo  PDF
Leonardo da Rocha de Souza
 
n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25 O SURGIMENTO DO BIOPODER, OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E O CONTROLE SOCIAL Resumo  PDF
José Eduardo Lourenço Santos
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law n. 22 UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA TUTELA AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 9.870/99, A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA Resumo  PDF
Rayana Pereira Sotão Arraes
 
n. 30 (2019): Argumenta Journal Law DIREITO À MORADIA E LIBERALISMO RAWLSIANO Resumo  PDF
VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DESRESPEITO A PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: APONTAMENTOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.245.149/MS Resumo  PDF
Fabiana Pacheo de Souza Silva, Beatriz Souza Costa
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law A ENCRUZILHADA DO SISTEMA PENAL A escolha de um caminho para a ressignificação da punição estatal Resumo  PDF
Gilberto Giacóia, Samia Saad Gallotti Bonavides
 
n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 IGUALDADE E LEGITIMIDADE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONFORMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS – A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira
 
n. 30 (2019): Argumenta Journal Law O CORPO-OBJETO DA MULHER: REIFICAÇÃO DA LÓGICA OPRESSORA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL Resumo  PDF
Samia Moda Cirino, Bruna Azevedo de Castro
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 DIREITO, INTERPRETAÇÃO E CORRELACIONISMO: UMA LEITURA DO REALISMO ESPECULATIVO DE QUENTIN MEILLASSOUX Resumo  PDF
Rafael Lazzarotto Simioni
 
n. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21 A prova moralmente legítima na busca pela verdade dos fatos: uma análise do instituto sob a perspectiva do estado democrático de direito Resumo  PDF
Mariana Ventura Ribeiro Silva
 
n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Debate Político- Filosófico sobre Liberalismo versus Comunitarismo para a Afirmação de Direitos Resumo  PDF
Katia Ribeiro de Oliveira, Juventino de Castro Aguado
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS ORIUNDOS DE ENCHENTES E O DIREITO DOS DESASTRES: A EFETIVIDADE DO DEVER DE CUIDADO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. Resumo  PDF
Leonel Pires Ohlweiler
 
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