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Edição Título
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 MENORIDADE INIMIGA RESQUÍCIOS DE GÜNTHER JAKOBS NAS POLÍTICAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS REDUTORAS DA MAIORIDADE PENAL Resumo  PDF
Norton Maldonado Dias, Roberto da Freiria Estevão, Edinilson Donisete Machado
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 O SISTEMA JURÍDICO-NORMATIVO BRASILEIRO APLICÁVEL ÀS BARRAGENS DE MINERAÇÃO E A FUNÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN Resumo  PDF
Flavia Möller David Araujo, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Felipe Carvalho ELEUTERIO DE LIMA
 
n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27 UMA PONTE ENTRE DOIS MUNDOS: COMO O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL CONECTOU O DIREITO E A CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL PÓS-88 Resumo  PDF
Karina Denari Mattos, José Ribas Vieira
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22 NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA Resumo  PDF
Thadeu Augimeri de Goes Lima
 
n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 O DIREITO NO CAMINHO DA INCLUSÃO: OS AVANÇOS DO CÓDIGO CIVIL AO TRATAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo  PDF
Jeremias Barreto Souza, Wolney Gomes Almeida
 
n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25 JUSTIÇA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E DELEGAÇÃO LEGISLATIVA DISFARÇADA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22 DA GLOBALIZAÇÃO AO COSMOPOLITISMO, AS MUDANÇAS NA SOCIEDADE MUNDIAL E O PERCURSO DO DIREITO INTERNACIONAL RÍGIDO Resumo  PDF
Tiago Meyer Mendes, Eduardo Meyer Mendes
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 ANÁLISES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DOLOSOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Thales Aporta Catelli, José Eduardo Lourenço dos Santos
 
n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo  PDF
Renê Chiquetti Rodrigues, José Renato Gaziero Cella
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22 Educação para a cidadania: o aspecto democrático do direito à educação Resumo  PDF
Raíza Alves Rezende, Vladimir Brega Filho
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 DO CASO ELLWANGER À ADI 4.815: AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EXEMPLO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo  PDF
Ângela Araújo da Silveira Espíndola, Felipe de Ivanoff
 
n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: JUSTICIABILIDADE E EFETIVIDADE Resumo  PDF
José Antonio Remedio, Larissa dos Reis Nunes
 
n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27 SOCIEDADE GLOBAL, DIREITO E POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DA GOVERNANÇA Resumo  PDF
José Alberto Antunes de Miranda, Wanda Maria de Lemos Capeller
 
n. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW A (IN) COMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Fabricio Veiga Costa, Alisson Alves Pinto
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS SÃO PERMITIDAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO? Resumo  PDF
Angelica Ferreira Rosa, José Sebastião de Oliveira
 
n. 31 (2019): Argumenta Journal Law DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO Resumo  PDF
Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho
 
n. 31 (2019): Argumenta Journal Law ECOS DE UMA CIDADE FANTASMA: A BUSCA PELA REPARAÇÃO DE DANOS NA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Carlos Henrique Carvalho Amaral
 
n. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW TUTELA E AUTOTUTELA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA Resumo  PDF
Isael José Santana, Beatriz Inácio Alves da Silva
 
n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25 AMBIVALÊNCIAS DA ERA MODERNA E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE PÓS-SECULAR Resumo  PDF
Leonardo da Rocha de Souza
 
n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25 O SURGIMENTO DO BIOPODER, OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E O CONTROLE SOCIAL Resumo  PDF
José Eduardo Lourenço Santos
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW TRABALHO, CAPITALISMO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO Resumo  PDF
Ilton Garcia Costa, Suelyn Tosawa
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Automação laboral e as novas relações trabalhistas: perquirições introdutórias da proteção jurídica do trabalhador Resumo  PDF
Antônio Lucas dos Santos da Mata, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Políticas públicas sociais e revisão judicial: análise empírica do comportamento autocontido do STF nas reclamações constitucionais. Resumo  PDF
Juliana de Brito Giovanetti Pontes, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
 
n. 37 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW O DIREITO À CIDADE EM UMA PERSPECTIVA AMAZÔNICA: O COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA E O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO Resumo  PDF
Amanda Pereira Serafim, Marcio Junior Andrade Martins, Neiva Araujo
 
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