Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25 EM BUSCA DA TRANSCIDADANIA: DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Vivianny Kelly Galvao, Adelmo Fernandes
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 DO CASO ELLWANGER À ADI 4.815: AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EXEMPLO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo  PDF
Ângela Araújo da Silveira Espíndola, Felipe de Ivanoff
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Políticas públicas sociais e revisão judicial: análise empírica do comportamento autocontido do STF nas reclamações constitucionais. Resumo  PDF
Juliana de Brito Giovanetti Pontes, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE GARANTISTA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP Resumo  PDF
Flavia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
 
n. 31 (2019): Argumenta Journal Law NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Jussara Maria Moreno Jacintho, Jorge Flávio Cruz
 
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