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A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Resumo
A felicitar o vigésimo ano-constitucional da Carta Política de 1988, o artigo rende homenagem à fonte inspiradora do poder constituinte originário – que reunido em assembléia naquela tarde de outubro, partejou o Magno Texto -, isto é, o cidadão, o ser humano e os direitos essenciais à sua existência digna. Num breve relato se narra o devir dos direitos humanos fundamentais, desde suas primeiras manifestações e ao longo dos séculos até o hodierno. Além disso, é apontada a pluralidade de locuções designativas destes direitos, com objetivo de buscar o consenso à luz do conteúdo jurídico das expressões, a alertar, por fim, para o risco do ocaso e à necessária efetivação.
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.129
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