O SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL BRASILEIRO E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES

Antonio Carlos SEGATTO, Leandro de Paula Assunção ABATE

Resumo


No presente trabalho realiza-se uma análise acerca das problemáticas do sistema presidencialista no Brasil. Leva-se em consideração a situação política do Presidencialismo nacional que, atualmente, provocou na população debates fervorosos em razão da crise ética e moral em face dos escândalos de corrupção que vêm ocorrendo freqüentemente no âmbito político. Para melhor entender esse nefasto quadro que passa a política brasileira, fez-se uma análise das características básicas do sistema presidencial e seus desvirtuamentos na atual conjuntura política nacional, como forma de refletir e buscar resposta acerca dos problemas vividos por este sistema de governo. Também, realiza-se uma avaliação sobre as questões inseridas dentro do presidencialismo, como forma de se chegar às características que têm auxiliado a fecundar as constantes problemáticas na política nacional. Por fim, debate-se a possibilidade de reverter essa situação com a mudança o sistema de governo, onde se vislumbra a possibilidade da instituição do sistema semipresidencialista, como forma de minimizar os problemas na política brasileira.


Texto completo:

PDF

Referências


ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.

ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 10 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

BARROSO, Luis Roberto. A Reforma Política: Uma Proposta de Sistema de Governo, Eleitoral e Partidário para o Brasil. 2006 Disponível < http://www.institutoideias.org.br/>. Acesso em 10/02/2009.

BASTOS, Celso Ribeiro. Teoria Geral e Ciência Política. 6 Ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense,1978.

______. Ciência Política. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ed. (4 e impressao). Coimbra: Almedina, 2003.

CAETANO, Marcello. Direito Constitucional, direito comparado, teoria geral do Estado e da Constituição, as Constituições do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

CASTELLO BRANCO, Elcir. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1998.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. São Paulo: Método, 2008.

FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição Brasileira. Saraiva: São Paulo, 1992. v. 3.

______. Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 9º d. São Paulo: Saraiva, 1980.

FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994.

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 1993.

MENEZES. Anderson de. Teoria Geral do Estado. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

_________. Presidencialismo. São Paulo: Atlas, 2004.

_________. Presidencialismo. A Evolução do Relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 817, n. 92, p. 731-749, 2003.

MORELLI, Daniel Nobre. Notas sobre Pluralismo Político e Estado Democrático de Direito. Disponível em: . Acesso em 20/11/2008.

PEDRA, Anderson Sant’ana. Medidas Provisórias pelos Municípios: Desnecessidade de Previsão na Constituição Estadual. Revista Eletrônica de Direito do Estado, n.º8. Disponível em: . Acesso em 12 de Março de 2009.

RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. ver. e ampl., Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978.

SILVA, De Placido e. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1991, v.5, p.123

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27 ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

SOARES, Marcos Antonio Striquer. O veto. Controle jurídico do veto presidencial: é possível? É necessário? Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 40 n. 159 jul./set. 2003.

_______. Características do Presidencialismo no Brasil e Fragilidade Democrática: Dificuldades de Controle do Presidente da República no Brasil. Revista de Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 24, p. 1-24, set. 2003.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

STF - MS 27931 MC, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, julgado em 27/03/2009, publicado em DJe-062 DIVULG 31/03/2009 PUBLIC 01/04/2009. Disponível em http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo540.htm. Acesso em 26/04/2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.149

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil