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SILÊNCIO DOLOSO E OMISSÃO VIOLENTA
Resumo
Resumo: O estudo propõe analisar a violência política em suas conexões com o problema da omissão normativa do Estado violadora de direitos fundamentais. Embora a omissão normativa seja um fenômeno intensamente estudado pela ciência do direito, porque é sobre esta base científica que se pode melhor compreendê-lo, está longe de ser um problema apenas jurídico. Nestes termos, o objetivo é aproximar o problema da omissão normativa do conceito de violência política, e assim expor a hipótese de que as injustiças e desigualdades sociais quando alimentadas por reiterados movimentos disfuncionais do Poder Público perpetua, neste contínuo, violência institucional do Estado. O estado de violência a que se refere o estudo é projetado pela ausência ou insuficiência normativa que impinge à sociedade o atraso no desenvolvimento social e injustiças especialmente a grupos vulneráveis.
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AMARAL, Diogo Freitas do. História das ideias políticas: apontamentos. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1997, v. II.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Trad. Maria Claudia Drummond, 2004. Disponível em: , acesso em: 28 jan. 2019.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano”. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, n. 26, maio/ago., p. 285-305, 2013.
BERNARDES, Juliano Tavares. Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais. São Paulo: Saraiva, 2004.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL, Câmara dos Deputados, Legislação. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2019.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, ADPF 54, 2004.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, ADI 875/DF, 2010.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, ADI 4.079/DF, 2015.
DIMITRI, Dimoulis, Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do protagonismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.
GUASTINI, Riccardo, Das fontes às normas, Tradução: Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005.
HERANI, Renato Gugliano, Controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais. São Paulo: Método, 2010, p. 76.
HERANI, Renato Gugliano, A prova da inconstitucionalidade. Curitiba: Prisma, 2016.
HOBSBAWM, Eric. J. Era dos extremos. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
HOBSBAWM, Eric. J. Revolucionários: ensaios contemporâneos. 3 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
MARTÍNEZ, María Josefina. Violencia institucional y sensibilidades judiciales: el largo camino de los Hechos a los Casos, Antopolítica, Niterói, n. 22, p. 75-94, 2007.
MENÉNDEZ, Ignacio Villaverde, La inconstitucionalidad por omisión. Madrid: MacGraw-Hill, 2007.
MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013, p. 366.
MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
MORAIS, Carlos Blanco de, Justiça Constitucional, tomo II, 2. Ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
O´DONNELL, Guillermo, Poliarquias e a (in)fetividade da lei na América Latina, Novos Estudos, n. 51, p. 37-61, 1998.
PERELMAN, Marcela; TUFRÓ, Manuel, Violência institucional: tensiones actuales de una categoria política central, Centro de Estudos Legales y Sociales, Buenos Aires, 2016, p. 2-19.
RUIZ, Maria Angeles Ahumada, El control de constitucionalidad de las omisiones legislativas, Revista del Centro de Estudios Constitucionales, n. 8, jan. abr. 1991, p. 169-194.
TAVARES, André Ramos. O cabimento do mandado de injunção: a omissão inconstitucional e suas espécies, In: Gilmar Mendes; André Rufino do Vale; Fábio Lima Quinta. Mandado de Injunção, Estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva, 2013.
WEBER, Max, El político y el científico. Madri: Alianza Editorial, 1979.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.1584
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