COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS

Eduardo CAMBI

Resumo


A coisa julgada é um dos temas mais importantes da atualidade, porque está inserido na via, de mão dupla, entre a Constituição e o Processo. O texto procura enfocar a ligação entre o procedimento legal e os resultados que pode produzir no plano do direito substancial. Esta perspectiva instrumentalista permite visualizar uma nova forma de compreender o processo de conhecimento, pela técnica da cognição secundum eventum probationis. O nexo entre as questões de fato, que demandam a necessidade probatória, e a legitimidade da decisão judicial é analisado em diferentes situações presentes em nosso ordenamento jurídico. O processo civil, destarte, passa a ser pensado em conformidade com os valores que procura tutelar, aproximando-se de seu escopo essencial de melhor distribuição da justiça.


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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.16

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