OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS INCLUSIVAS
Resumo
O presente estudo tensiona aspectos da crise da modernidade sob o aspecto da inclusão e da necessidade de superação do seu paradigma, aprofundando a pesquisa para os desafios da proteção da soberania, dos processos de globalização e da garantia dos direitos fundamentais sob o aspecto das escolhas públicas e das políticas de inclusão tributária. Por meio da análise bibliográfica e documental demonstrou-se que a discussão sobre políticas tributárias de inclusão precisam ir além dos muros administrativos, pois urge a necessidade de que sejam ampliadas e transformadas em mecanismos de transformação social e justiça social.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e Legitimidade: Uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
CARVALHO, Alysson (Org). Políticas Públicas. Belo Horizonte: Editora UEMG, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DEMO, Pedro. Solidariedade como efeito de poder. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.
DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
HALL, Stuart. Da Diáspora: Identidades e mediações Culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: Seus ciclos e subsistemas - Uma abordagem integral. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2004.
LEAL, Rogério Gesta. Estado, Administração Pública e Sociedade: novos paradigmas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
MARCONDES, Danilo. A crise de paradigmas e o surgimento da modernidade. In: BRANDÃO, Zaia (org.). A crise dos paradigmas e a educação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 2006.
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. de Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
______. La economía de las desigualdades: Cómo implementar una redistribución justa y eficaz de la riqueza. Traducción de María de la Paz Georgiadis. Barcelona: Editorial Anagrama, 2015.
PRIORE, Mary Del. A história das mulheres no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2004.
SANTOS, B. de S.; NUNES, J. A. Introdução para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
______. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: BALDI, César Augusto (Org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 7. ed., 2008.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: os direitos humanos e a tributação, imunidades e isonomia. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. v.3.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1733
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2022 Argumenta Journal Law









ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil