JURISDIÇÃO INCLUSIVA: A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Jairo Néia LIMA

Resumo


O texto analisa os valores liberais impostos pela burguesia e sua influência sobre as grandes codificações e sobre o positivismo jurídico. Essa teoria possibilitou a inércia e passividade da função jurisdicional. Expõe que o tradiciona  conceito de jurisdição não é compatível com o atual estágio do constitucionalismo contemporâneo, que impõe uma postura ativa do julgador no sentido de contribuir com a diminuição da exclusão social. Conclui que somente com a desmistificação do mito da neutralidade será possível o julgador aproximar-se das necessidades sociais apresentadas em cada caso concreto a fim de realizar a inclusão social por meio da jurisdição.


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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.174

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