ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA

Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França

Resumo


Quais os limites e possibilidades de atuação jurisdicional no controle de políticas públicas em cenários nos quais os direitos socioeconômicos enfrentam dificuldades para sua materialização? Para responder à questão sobre as omissões estatais na prestação destes direitos e a judicialização nos países do Sul Global, o trabalho parte do método dedutivo, com pesquisa bibliográfico-documental, expondo as críticas e propostas de Mark Tushnet (“weak-form review”) e David Landau (‘structural injunctions”). Como estudo de caso, propõe-se a análise qualitativa da Sentencia T-25/04, da Corte Constitucional Colombiana, que tratou dos desplazados internos, para compreender modelos viabilizadores de decisões judiciais coparticipativas e cooperativas.


Palavras-chave


diálogos institucionais; ativismo judicial; direitos socioeconômicos

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1788

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