AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET
Resumo
Os discursos de ódio na Internet figuram como uma das principais categorias discursivas presentes na atualidade, sobretudo aquelas que inferiorizam e subjugam as mulheres. Diante deste panorama, questiona-se: frente à problemática dos discursos de ódio contra mulheres na Internet, quais são lições da Justiça Global para o enfretamento destes discursos? O presente estudo objetiva analisar as lições da Justiça Global para o enfrentamento de discursos de ódio contra mulheres na Internet, percebidos como uma problemática de injustiça global. Para a realização desta pesquisa foram utilizados o método de abordagem dedutivo e método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográficas.
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PDFReferências
ANTONETTE, Amanda Krein; POZZATTI JUNIOR, Ademar. Da sociedade internacional justa à decente: fundamentos ético-morais de global justice para o tratamento de vítimas de violência de gênero no Brasil. P. 101-129. IN: MARCHIORI NETO, Daniel Lena. Estudos em Relações Internacionais [livro eletrônico] / Daniel Lena Marchiori Neto. Felipe Kern Moreira. Luciano Vaz Ferreira (Orgs.) – Rio Grande, RS: Ed. da Furg, 2018. (Série Relações Internacionais. V.1). 164 p. Disponível em: https://ri.furg.br/images/Estudos-em-RI---Volume-I.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2019.
ARTIGO 19. Panorama sobre discurso de ódio no Brasil. São Paulo, Artigo 19, n.d. Disponível em: http://artigo19.org/centro/files/discurso_odio.pdf. Acesso em: 28 nov. 2019.
BANDEIRA, Lourdes Maria; ALMEIDA, Tânia Mara Campos. Vinte anos da Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha. Estudos Feministas, Florianópolis, maio-agosto/2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2015000200501&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 out. 2019.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 22 jan. 2019.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso de ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. 2007. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1418/884. Acesso em 24 out. 2019.
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade/16ª ed. Judith Butler; tradução de Renato Aguiar. -16. ed.- Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. A era da informação: economia sociedade e cultura. Tradução de Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999, v. 1.
CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação / Manuel Castells; tradução de Vera Lúcia Mello Joscelyne; revisão de tradução de Isabela Machado de Oliveira Fraga. - São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015. 344 p.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade: a era da informação, sociedade e cultura. Volume 2. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais / Axel Honneth; tradução de Luiz Repa. – São Paulo: Ed. 34, 2003.
JOUANNET, Emmanuelle. Le Droit International de La Reconnaissance. Extrait de la Revue de Droit International Publiblic. Editions A. Pedone. Tome CXVI, nº 4, Octobre – Decembre 2012.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. 2007. Disponível em: https://ufpr.cleveron.com.br/arquivos/ET_434/kant_metafisica_costumes.pdf. Acesso em: 20 ago. 2019.
KOLLER, Silva Helena; NARVAZ, Martha Giudice. Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa. Psicologia e Sociedade. Jan/abr. 2006.
LÉVY, Pierre. A mutação inacabada da esfera pública. Prefácio à edição brasileira. In: LÉVY, Pierre; LEMOS, André. O futuro da Internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulos, 2010.
LIMBERGER, Têmis. Estado, administração, novas tecnologias e direitos humanos: como compatibilizá-los? In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. 9. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
LOPES, Ana Maria D’Ávila; JUCÁ, Roberta Laena Costa; COSTA, Andréia da Silva. Gênero e tráfico de mulheres. 2013. Conceito Editorial. Florianópolis. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/52111938/Genero_e_Trafico_de_Mulheres_01_1_.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1543270605&Signature=EGIHCpeyQV6EarrUgbB%2FiVJd3g8%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DGENERO_E_TRAFICO_DE_MULHERES.pdf#page=147. Acesso em: 22 out. 2019.
MESCEVI. Guía para la aplicación de la Convención de Belém do Pará. Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra la Mujer. Mesecvi, 2014. Disponível em: http://www.oas.org/es/mesecvi/docs/bdp-guiaaplicacion-web-es.pdf. Acesso em: 15 out. 2019.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
NPPDI (NÚCLEO DE PESQUISA E PRÁTICAS EM DIREITO INTERNACIONAL). Direito Internacional do Reconhecimento. 2018. Online. Disponível em: http://coral.ufsm.br/nppdi/index.php/eixos-tematicos/direito-internacional-do-reconhecimento. Acesso em: 20 dez. 2019.
OEA. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belém do Pará. 1994. Disponível em: http://www.cidh.org/basicos/portugues/m.belem.do.para.htm. Acesso em: 20 set. 2019.
OEA. Convenção Interamericana contra toda forma de discriminação e intolerância. 2016. Disponível em: https://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-69_Convencao_Interamericana_disciminacao_intolerancia_POR.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.
RODRIGUES, Renata; POZZATTI JUNIOR, Ademar. Justiça de transição a partir de abordagens feministas para o direito internacional: desafios epistêmicos ao reconhecimento de injustiças concretas. P. 130-153). IN: MARCHIORI NETO, Daniel Lena. Estudos em Relações Internacionais [livro eletrônico] / Daniel Lena Marchiori Neto. Felipe Kern Moreira. Luciano Vaz Ferreira (Orgs.) – Rio Grande, RS: Ed. da Furg, 2018. (Série Relações Internacionais. V.1). 164 p. Disponível em: https://ri.furg.br/images/Estudos-em-RI---Volume-I.pdf. Acesso em: 02 dez. 2019.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça / John Rawls ; tradução Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. – São Paulo : Martins Fontes, 1997.
SAFERNET BRASIL. Indicadores da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Disponível em: http://indicadores.safernet.org.br/index.html. Acesso em: 27 ago. 2019.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patricarcado violência. / Heleieth Iara Bongiovani Saffioti. 2.ed. São Paulo : Expressão Popular : Fundação Perseu Abramo, 2015.
SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.
SCOTT, Joan. Gênero: Uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, vol. 20, nº 2, Jul./dez. 1995. 71-99.
SILVA, Rosane Leal da; NICHEL, Andressa; MARTINS, Anna Clara Lehmann; BORCHARDT, Carlise Kolbe. (2011). Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV, 7(2), 445-468. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_isoref&pid=S1808-24322011000200004&lng=en&tlng=pt. Acesso em: 23 mar. 2019.
SILVEIRA, Gefferson Silva da. A ideia da liberdade em Kant: o percurso da crítica da razão pura à fundamentação da metafísica dos costumes. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia), Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9133. Acesso em: 02 dez. 2019.
WOLTON, Dominique. Internet, e depois? Uma teoria crítica das novas mídias. Tradução de Isabel Crossetti. 3. Ed. Porto Alegre: Sulina, 2012. (Coleção cibercultura).
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.1946
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