COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO

Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo, Záira Jesus Pereira Roberto

Resumo


O presente artigo propõe analisar as relações existentes entre a colonialidade do poder e o Direito Penal. Nesse sentido, pretendemos investigar como o sistema hegemônico dos padrões de poder/saber/ser eurocêntricos foi responsável pela produção de exclusões sociais, baseadas na ideia de hierarquização de raças e classes e reproduzidas pelas estruturas do poder estatal. Nesse sentido, será analisado o perfil da população carcerária brasileira para compreender como o poder punitivo, inserido em uma sociedade sustentada pela matriz colonial, age. O trabalho fará uso de uma metodologia interdisciplinar entre o Direito e a Sociologia. O método histórico-dialético será adotado sob uma abordagem qualitativa.


Palavras-chave


Colonialidade; Poder Punitivo; Direito Penal do inimigo; Hierarquização de raças e classes; Teorias decoloniais

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1981

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