ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO

Andréa Bulgakov KLOCK

Resumo


O presente trabalho tem como escopo a análise das conseqüências da degradação ambiental imposta pelo modo de produção capitalista ao meio ambi-ente e à sociedade, em especial durante o processo de globalização. Para tanto
será realizado o estudo dos principais modelos de estado adotados ao longo da história e os paradigmas sobre os quais são estabelecidas suas bases. Em seguida será feita a contextualização do direito ao meio ambiente equilibrado, como direi-to fundamental e sua conseqüente vinculação ao modelo estatal vigente. em um novo momento será evidenciada a dependência do homem em relação ao meio ambiente tomando as concepções em que se pautam essa relação. Partindo-se, então, para a verificação das bases epistemológicas que fundamentam a razão ambiental. também se pretende mostrar como a razão ambiental é antagônica ao modelo econômico adotado pelo estado. Assim, o capítulo final irá, diante da constatação de que o direito ao meio ambiente equilibrado tem natureza de direito fundamental devido à dependência do homem para existir, propugnar por uma nova postura da sociedade e do estado na tutela desse direito pautado em um novo saber, saber que concebe o meio ambiente como a casa que abriga a vida. por fim, o estado, para dar efetiva proteção ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, deve via judiciário implementar políticas públicas que absorvam as demandas, na medida em que acontecem, e para tanto deverá atuar em unidade de ações com a sociedade.


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Referências


BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 6. ed. São Paulo:

Malheiros, 1996.

________. Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. Por um di-reito constitucional de luta e resistência. Por uma nova hermenêutica. Por uma repolitização. São Paulo: Malheiros, 2001.

________. Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da Constitui-ção e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Aspectos de teoria geral dos direitos funda-mentais. Material da 1ª aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Cons-titucional - UNISUL–IDP–REDE LFG.

CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes. Curso de Direito Constitucional. 21 ed., São Paulo: Saraiva, 2000.

________. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2000.

________. Privatismo, associacionismo e publicismo no Direito do Ambiente: ou o rio da minha terra e as incertezas do Direito Público. Ambiente e Consumo, Lisboa, Centro de Estudos Jurídicos, 1996, v. I.

CARRASCO, Lorenzo. (Coord.). A máfia verde: O Ambientalismo a serviço do Governo Mundial. 9. ed. Rio de Janeiro: Capax Dei, 2003.

CARVALHO, Edson F. de. Meio Ambiente & Direitos Humanos. Curitiba: Juruá, 2005.

FELDMANN, Fabio (Coord.) Tratados e organizações internacionais em maté-ria de meio ambiente. 2. ed. Série Entendendo o Meio Ambiente, vol. I. São Pau-lo: SMA, 1997.

HERKENHOFF, João Batista. Curso de direitos humanos: gênese dos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1994. Vol. 1.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: Do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.

LENZA, Pedro. Apud SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Constitucional Esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP 75

MEIRELLES, Hely Lopes. Proteção ambiental e Ação Civil Pública. Disponível em Revista Justitia, volume 135, 3º trimestre de 1986, em CD-ROM; Publicações Eletrônicas APMP, 2003.

MILARÉ, Edis. Ação civil pública por dano ao ambiente. In: Ação civil pública: Lei 7.347/1985 – 15 anos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

____________. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossá-rio. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2000.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. 1994. Fundamentos do Direito Ambiental no Brasil.

RT. São Paulo, v. 706.

NICOLETTO, Rodrigo Lucietto. O risco ambiental e os pressupostos para a sustentabilidade. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 22, fev. 2008.

Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2009.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. O Estado ambiental de Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 589, 17 fev.2005 Disponível em: ,http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6340>. Acesso em: 01 mar. 2007.

OST, François. O tempo do direito. Trad. de Maria Fernanda Oliveira. Lisboa: Piaget, 2001.

PORTO, Marcelo. Firpo de Souza. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, 2005.

SANTOS, Roberto. Ética Ambiental e funções do Direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental. Ed. Revista dos Tribunais, nº 18, abr 2000.

SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito Ambiental Internacional. Rio de Janeiro, Thex, 1995.

SOUZA, Washington Peluso Albino. Comentários sobre direitos humanos e meio ambiente. In: BROWN WEISS, E. et al. (eds). Derechos humanos, desarrollo sustentable y medio ambiente. São José: IIDH-BID, 1995.

TOYNBEE, Arnald. A humanidade e a mãe terra. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

VEYRET, Yvette. Os riscos: O homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.199

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