A SOCIEDADE DE RISCO E A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES SOCIOLÓGICOS DO CRIME

João Luiz Martinechen Beghetto, Doacir Gonçalves de Quadros

Resumo


Recentemente a temática carcerária tem causado preocupação e inúmeros debates e polarizado opiniões – por um lado com aspectos relativos às condições insalubres do cárcere e com a dignidade da pessoa do preso; por outro lado, com aspectos relacionados à segurança pública. No entanto, a resposta do Estado à questão baseia-se em tentar minimizar os resultados da criminalidade, ou seja, visa às consequências do crime e não às suas causas primárias. O presente artigo parte dos conceitos de capitalismo neoliberal, expansão da tecnologia, mundo globalizado e sociedade de risco (a partir de Robert Castel, Zygmunt Bauman, Anthony Giddens e Ulrich Beck) como premissas para mostrar a relação direta entre o desemprego e o crime ou, mais precisamente, entre a pobreza e o crime, no sentido de considerar se a pobreza pode ser entendida um dos antecedentes sociológicos do aumento do crime.


Palavras-chave


Exclusão Social; Criminalização da pobreza; Sociedade de risco

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Referências


REFERÊNCIAS

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro, J. Zahar, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2001.

BECK, Ulrich. A sociedade de risco: rumo a outra modernidade. São Paulo: ed. 34, 2010.

BERNARDES, Cláudia de Cerjat. A configuração dos direitos sociais mediante a crise do capitalismo na era da globalização. Ius Gentium, Curitiba, v. 8, n. 5, p. 92-109, jan./jun. 2014. Disponível em: https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/129/pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.

BRANDARIZ GARCÍA, José Ángel. El gobierno de la penalidad. La complejidad de la política criminal contemporánea. Madrid: Dykinson, 2014.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Assalto ao Estado e ao mercado, neoliberalismo e teoria econômica. Estudos Avançados, São Paulo, v. 23, n. 66, p. 7-23, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v23n66/a02v2366.pdf. Acesso em: 7 mar. 2019.

CALVI, Pedro. Sistema carcerário brasileiro: negros e pobres na prisão. Brasília: Comissão de Direitos Humanos e Minorias-Câmara dos Deputados, 2018. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/sistema-carcerario-brasileiro-negros-e-pobres-na-prisao. Acesso em: 10 mar. 2020.

CASTEL, Robert. A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade à “desfiliação”. Cadernos CRH, Salvador, n. 26-27, p. 19-40, jan./dez. 1997. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/view/18664. Acesso em: 15 jul. 2019.

CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.

CASTEL, Robert. As armadilhas da exclusão. In: BÓGUS, Lúcia M. M.; YAZBEK, Maria Carmelita; BELFIORE WANDERLEY, Mariangela (orgs.). Desigualdade e questão social. São Paulo: PUCS-SP, 2000.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.

CERVO, Luiz Amado. Sob o signo neoliberal: as relações internacionais da América Latina. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 32, n. 2, jul./dez. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v43n2/v43n2a01.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

CORTES, Paloma; FRANÇA, Valéria. Crime e desemprego. Época, São Paulo, n. 307, p. 76-83, abr. 2004.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

DULCE, Maria José Fariñas. Globalización y cultura de la legalidad. Eunomía, Madrid, n. 2, p. 109-114, mar./ ago. 2012. Disponível em: https://e-revistas.uc3m.es/index.php/EUNOM/article/view/2067/1001. Acesso em: 25 mar. 2020.

FARIA, Ricardo de Moura; MARQUES, Adhemar Martins; BERUTTI, Flávio Costa. História moderna através de textos. V. 3. São Paulo: Lê, 1989.

FIORI, José Luís. Estado de bem-estar social: padrões e crises. Physis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 129-147, 1997. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/physis/1997.v7n2/129-147/pt. Acesso em: 10 mar. 2020.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. 2. ed. São Paulo: Unesp, 1991.

GIORGI, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

GRUBBA, Leilane Serratine; CORRÊA, Angélica da Silva. A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sen. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 237-258, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/35787/27990. Acesso em: 12 ago. 2019.

IANNI, Octávio. A política mudou de lugar. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, n. 11, p. 3-7, jul./set. 1997.

IBARRA, David. O neoliberalismo na América Latina. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 2, abr./jun. 2011.Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v31n2/04.pdf. Acesso em: 6 maio 2019.

IBGE. Desemprego recua para 12%, mas população subocupada é a maior desde 2012. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25093-desemprego-recua-para-12-mas-populacao-subocupada-e-a-maior-desde-2012. Acesso: 22 ago. 2019.

KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. 2. ed. São Paulo: M. Fontes, 1995.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 7. ed. São Paulo: M. Fontes, 2006.

KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Trad. Mário Ribeiro da Cruz. São Paulo: Atlas, 1992.

KLOCK, Andrea Bulgakov. Sociedade de risco e sistema penal ambiental. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 11, p. 141-152, fev. 2013. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/148/148. Acesso em: 9 abr. 2020.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto comunista. s/l: Ridendo Castigat Mores, 1999. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

MONEDERO, Juan Carlo. El gobierno de las palabras. Políticas para tiempos de confusión. Caracas: Centro Internacional Miranda, 2012.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sonia Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

OIT. Datos y resultados de la OIT por regiones y países. Ginebra: Organización Internacional del Trabajo, 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/global/regions/lang--es/index.htm. Acesso em: 15 jun. 2019.

OLSSON, Giovanni. Relações internacionais e seus atores na era da globalização. Curitiba: Juruá, 2003.

Pobreza cresce e atinge 55 milhões de pessoas no Brasil. Exame, São Paulo, 5 dez. 2018. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/extrema-pobreza-no-brasil-aumenta-e-chega-a-152-milhoes-de-pessoas/. Acesso em: 10 mar. 2020.

POCHMANN, Márcio. Estado e capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da nova república. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, abr./jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00309.pdf. Acesso em: 8 mar. 2019.

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2000.

SANTOS, Boaventura de Souza. A globalização e as Ciências Sociais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

SCHIMITTER, Phillipe C. Neocorporativismo y Estado. Revista Española de Investigaciones Sociológicas, Madrid, n. 3, p. 47-78, 1985. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=250683. Acesso em: 20 mar. 2020.

SSP-PR. Relatório estatístico criminal. Curitiba: Secretaria de Segurança Pública do Paraná, 2019. Disponível em: http://www.seguranca.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/relatorio_estatistico_2019.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. Trad. Luiz João Baraúna. Col. “Os economistas”. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed, revis. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. A palavra dos mortos: conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1997

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