A INTERNET E A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS

Lafayette POZZOLI, Bruna Pinotti GARCIA

Resumo


O presente artigo intenciona discutir as relações entre o processo de formação dos direitos humanos e o surgimento da Internet. Serão expostas ques-tões sobre a origem do tema dos direitos humanos, por exemplo, a visão do ho-mem como igual a Deus, o surgimento do direito internacional e a questão da defesa sobre um patrimônio racional comum da humanidade. Aborda-se sobre a afirmação dos direitos humanos na lei, com base na existência do direito natural acima do direito positivo, e considera-se sobre o abandono paradoxal do direito natural que ocorreu com o advento da Declaração Universal dos Direitos Huma- nos (1948). Então, verifica-se a inspiração constitucionalista advinda dos direitos humanos. Obtidos tais fundamentos, estuda-se o processo de criação da Internet e os conflitos entre direitos humanos que ocorrem na web, avaliando o surgimento ou não de uma nova dimensão de tais direitos. Com análise das particularidades da web, afirma-se a necessidade de uma nova leitura dos direitos humanos na Internet por causa de uma crise eminente do sistema codificador específico.


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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.207

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