Enviar artigo via e-mail 
ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação
Resumo
O trabalho pretende discorrer sobre as atividades notariais e suas características básicas e demonstrar que as novas tecnologias existentes, em especial a certificação digital, blockchain, algoritmos hashing, conferem segurança jurídica e são instrumentos que podem flexibilizar a atividade notarial ampliando o espectro de atuação junto a sociedade em geral. O monopólio e proteção legal conferidos à função notarial, da forma como organizada nos dias de hoje, impedem o reconhecimento e avanço de tecnologias capazes de modernizar a atividade e avançar frente as novas realidades trazidas pela sociedade da informação.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ANDRADE, Henrique dos Santos; BARBOSA, Marco Antonio. Cartório Digital na Sociedade da Informação. Revista do Direito Público. Londrina, v. 11, n. 1, p. 85-112, jan./abr. 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/23036. Acesso em: 31 maio 2020.
BERTOL, Viviane Regina Lemos. Uma proposta para a regulamentação da certificação digital no Brasil. 2009, 120 f. Tese - Doutorado em Engenharia Elétrica - Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 21 junho 2020.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.725, de 2004. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2015/1/art20150113-09.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc32.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8159.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8935.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10169.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11382.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11441.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2200-1.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2200-2.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional - Departamento Nacional do Livro. A Carta de Pero Vaz de Caminha. Disponível em: http://objdigital.bn.br/Acervo_Digital/livros_eletronicos/carta.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.
CAHALI, Francisco; HERANCE FILHO, Antonio; ROSA, Karin Regina Rick; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Escrituras públicas: separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, processual civil, tributária e notarial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
DE FELLIPO, Filipe. O serviço notarial à luz do artigo 236 da Constituição de 1988 e seus aspectos controvertidos. 2006. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica (PUC), Belo Horizonte. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_DeFilippoF_1.pdf. Acesso em: 31 maio 2020.
DIP, Ricardo; JACOMINO, Sérgio. Doutrinas essenciais: direito registral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
EMILIANO, Pedro A. H. F. A. O conceito de latim bárbaro na tradição filológica portuguesa. Revista de Direito Imobiliário, v. 68, n. 11, jan./2010, pp. 103-137. Disponível em: https://novaresearch.unl.pt/en/publications/o-conceito-de-latim-b%C3%A1rbaro-na-tradi%C3%A7%C3%A3o-filol%C3%B3gica-portuguesa. Acesso em: 31 maio 2020.
FISCHER, José Flávio Bueno. O notário e a justiça contratual. Disponível em: https://www.colegioregistralrs.org.br/doutrinas/o-notario-e-a-justica-contratual-por-jose-flavio-bueno-fischer/. Acesso em: 31 maio 2020.
GUELFI, Airton Roberto. Análise de elementos jurídico-tecnológicos que compõem a assinatura digital certificada digitalmente pela Infraestrutura das Chaves Públicas do Brasil (ICP-Brasil). 2007. 135 f. Dissertação (Mestrado em Sistemas Eletrônicos) - Universidade de São Paulo (USP), São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3142/tde-26072007-164132/. Acesso em: 31 maio 2020.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; COSTA, Marcos da. Criptografia assimétrica, assinaturas digitais e a falácia da “neutralidade tecnológica” (Segredos protegidos). In: KAMINSKI, Omar (organizador). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2003.
MARQUES, José Frederico Marques. Instituições de direito processual civil, v. 1. Campinas: Millenium, 2000.
NAKAMOTO, Satoshi. BITCOIN: A Peer-to-Peer Electronic Cash System, 2008. Disponível em: hhttps://bitcoin.org/bicoin.pdf. Acesso em: 20 junho 2020.
PARENTONI, Leonardo Netto. A regulamentação legal do documento eletrônico no Brasil. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7154/a-regulamentacao-legal-do-documento-eletronico-no-brasil. Acesso em: 31 maio 2020.
PARLAMENTO EUROPEU. Conselho de 22 de outubro de 2008. Directiva 1999/93/CE de 13 de dezembro de 1999. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01999L0093-20081211&from=DA. Acesso em:
TOSTO, Ricardo; LOPES, Paulo Guilherme Mendonça. O processo de Tiradentes. Belo Horizonte/MG: ConJur Editorial, 2007.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2086
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2021 Argumenta Journal Law
ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil