DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRI-VADAS: O USO DA PONDERAÇÃO

Junio Barreto dos REIS

Resumo


No ordenamento jurídico, nasce a questão sobre a aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas, pois ao mesmo tempo em que se pregava a garantia e aplicação de todos os direitos fundamentais aos seres huma-nos nas relações pactuadas, surgia a questão da autonomia privada existente nas relações entre particulares, que também é protegida constitucionalmente. Com isso, passou a existir a possibilidade de colisão desses direitos fundamentais e, para se resolver a questão, faz-se necessário a utilização de critérios de pondera-ção: o primeiro se refere à preservação da dignidade da pessoa humana e o segun-do, ao grau de desigualdade fática entre as partes, chamado de “fenômeno dos poderes privados. Verificado na relação pactuada entre as partes que está em jogo um bem essencial à dignidade humana e que uma das partes tem grande poder de influência sobre a outra, com certeza, os direitos fundamentais deverão incidir naquela relação privada que as partes pactuaram.


Texto completo:

PDF

Referências


BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Di-reito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigandi, Teresina,

ano 10, n. 851, 1 nov. 2005. Disponível em: . Acesso em: 06 jan. 2011.

CAMARGO, Daniel Marques Camargo. Jurisdição Crítica e Direitos Fundamen-tais. São Paulo: Núria Fabris Editora. 2009 CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. Extensão dos direitos e deveres fundamen-tais às relações privadas. Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 5, p. 39-54, abr. 2008.

COSTA, Adriano Pessoa da. Direitos Fundamentais entre Particulares na Ordem Jurídica Constitucional Brasileira. Fortaleza-CE, 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

HESSE apud NOVAIS, Jorge. Os direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel (Org.) A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações espe-cíficas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

LIMA, Jairo Néia. Colisão e renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. v.5, 2009. Disponível em: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/208/171>. Acesso em: 19 dez. 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais: eficácia das garantias consti-tucionais nas relações privadas – análise da jurisprudência da Corte Constituci-onal alemã. In.: Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. São

Paulo: Celso Bastos, 1999

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Obtenção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e direito privado: algumas con-siderações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). A Constituição concretizada: construindo pontes com o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

SARMENTO, Daniel. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

SARMENTO, Daniel. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais no direito comparado e no Brasil. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.). Processo civil: leituras complementares. Salvador: JusPODIVM, 2006.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2003.

SILVA, Virgílio Afonso da. A Constitucionalização do Direito – Os direitos fun-damentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2004.

STEINMETZ, Wilson. A Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004.

TEPEDINO, Gustavo. Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do código civil de 2002. In: A parte geral do Novo Código Civil: estudos na perspectiva civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

VALE, André Rufino do. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações priva-das. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.210

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil