LIBERDADE RELIGIOSA, HOMOSSEXUALISMO E DISCURSO DO ÓDIO

Marcos César BOTELHO

Resumo


O presente artigo trata da relação entre a liberdade de religião e sua manifestação no espaço público, onde se buscou, a partir da liberdade de religião enquanto direito fundamental, expor a importância de garantir o seu exercício no espaço público, distinguindo este exercício do discurso do ódio, especificamente em relação ao homossexualismo.


Texto completo:

PDF

Referências


BOTELHO, Marcos César. Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas. Revista Direito Público. Brasília: IOB, nº 19, p. 218-233, Jan-Fev/2008.

______. A equiprimordialidade entre autonomia pública e privada: uma proposta procedimentalista para a eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas. Revista Eletrônica do Direito Privado. Londrina: Universidade Estadual de Londrina. Vol. 2, Nº 1, p. 1-23, 2009.

______. A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas. São Paulo: Saraiva, 2010.

______. A equiprimordialidade entre autonomia pública e privada como forma de garantia da intimidade e da privacidade. Argumenta. Jacarezinho: Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, nº 12, p. 287-305, 2010.

BRUEGGER, Winfried. The treatment of hate speech in german constitutional law (part I). German Law Journal. Vol. 4, nº 1, p. 1-44, 2003.

______. Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Direito Público. Porto Alegre: Síntese; Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, nº 15, p. 117-136, 2009.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 15 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

DURKHEIM, Emilio. Las formas elementales de la vida religiosa. Buenos Aires: Editorial Schapire, 1968.

FISS, Owen. The Supreme Court and the problem of hate speech. Capital University Law Review. New Haven: Yale Law School, nº 24, p. 281-281, 1995.

GRECO, Rogério. Código penal comentado. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011.

GODDARD, Jorge Adame. Estudios sobre política y religión. México, D.F.: Universidad Nacional Autónoma de México, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Entre naturalismo y religion. Barcelona: Paidós, 2006.

______. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

______. Religion in the public sphere. European Journal of Philosophy, vol. 14, issue 1, p. 1-25, 2006.

______. An awareness of what is missing. In: HABERMAS, Jürgen et al. An awareness of what is missing. Cambridge: Polity Press, p. 15-23, 2010.

HEYMAN, Steven J. Free speech and human dignity. New Haven; London: Yale University Press, 2008.

JORGE E SILVA NETO, Manoel. Proteção constitucional à liberdade religiosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

KANT, Immanuel. A religião nos limites da simples razão. Lisboa: Edições 70, 1992.

LEETS, Laura. Experiencing hate speech: perception and responses to anti-semitism and antigay speech. Journal of Social Issues. Washington D.C.: Society of the Psuchological Study of Social Issues, vol. 58, nº 2, p. 341-361, 2002.

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva. Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

______. Tempestade perfeita? Hostilidade à liberdade religiosa no pensamento teorético-jurídico. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (coords.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, p. 113-162, 2009.

MARTINEZ, Gregorio Peces-Barba. Lecciones de derechos fundamentales. Madrid: Dykinson, 2004, pp. 181-189.

MARTINS, Humberto. Liberdade religiosa e estado democrático de direito. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (coords.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, p. 96-111, 2009.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

OLSON, Laura R.; CADGE, Wendy; HARRISON, James T. Religion and public opinion about same-sex marriage. Social Science Quarterly. Southwestern Social Science Association, Vol. 87, nº 2, jun., p. 340-360, 2006.

REDER, Michael; SCHMIDT, Josef S.J.. Habermas and religion. In: HABERMAS, Jürgen et al. An awareness of what is missing. Cambridge: Polity Press, p. 1-14, 2010.

RIUTORT, Philippe. Compêndio de sociologia. São Paulo: Paulus, 2008.

SULMASY, Daniel P. Human dignity and human worth. In: MALPAS, Jeff;

LICKISS, Norelle. Perspectives on human dignity: a conversation. Dordrecht, Netherlands: Springer, p. 9-18, 2007.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

TORRES, Marco Antônio. Os significados da homossexualidade no discurso moral-religioso da Igreja Católica em condições históricas e contextuais específicas. Revista de Estudos da Religião. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nº 1, p. 142-152, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.224

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil