PRELÚDIO DE UMA TEORIA DA MEMÓRIA CONSTITUCIONAL EM PROL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Guilherme Camargo Massaú

Resumo


O texto tem a finalidade de propor a reflexão sobre o rastro histórico que deve ser considerado numa perspectiva constitucional dos direitos fundamentais. Utilizar-se-á a ideia de memória oficial para estabelecer a perspectiva dominante e a ideia de memória não-oficial para introduzir a perspectiva não dominante. Trata-se de incluir na intenção interpretativa aquelas memórias que não são oficiais, porém possuem a mesma importância destas, ao ponto de serem levadas em consideração na aplicação dos direitos fundamentais. Significa pôr em discussão a face mais débil da argumentação, em relação às partes envolvidas.

Palavras-chave


Constituição, Direitos Fundamentais, História, Memória, Pluralismo.

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.443

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