SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL: A DISCRIMINAÇÃO DO NEGRO

Walter de Oliveira CAMPOS

Resumo


O presente artigo tem por finalidade tecer considerações sobre o preconceito racial contra o negro no Brasil, uma sociedade que se diz democrática, mas que na verdade não se esforça para tornar efetivo o princípio da igualdade perante a lei. Nossa sociedade é hierarquizada no que diz respeito à raça e à condição social, hierarquia essa que se reflete na construção do modelo dogmático penal vigente. Procuraremos demonstrar como o preconceito, presente desde a elaboração da lei penal, se transforma em discriminação por ocasião da efetivação do controle penal. Focalizaremos mais especificamente a ação da polícia e do Poder Judiciário, institutos do sistema de controle penal que têm funcionado como peças importantes no  mecanismo de exclusão social dos negros. 


Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BASÍLIO, Luciana Regina. Desigualdade racial e políticas de inclusão (1988-2002): uma perspectiva política acerca da condição do negro. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2004.

BIANCHINI, Alice. A seletividade do controle penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais,ano 8, n. 30, abr. jun. 2000, p. 51-64.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2000. (City of walls: crime, segregation and citizenship in São Paulo, 2000).

PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. 4. ed. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2000.

SILVA, Jorge da. Violência e Racismo no Rio de Janeiro. 2. ed. Niterói: EDUF, 2003.

SILVA JR., Hédio. Direito penal em preto e branco. Revista Brasileira de Ciências Criminais ano 7, n. 27, jul. set. 1999, p. 327-338.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.49

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil