INDÍGENAS E TRABALHO INFANTIL: DA FRONTEIRA ÉTNICO-CULTURAL À PERSPECTIVA DE UMA AÇÃO INSTITUCIONAL DIFERENCIADA NO BRASIL

Autores

  • EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, lotado na Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. Mestrando em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), da Universidade Federal do Amazonas / Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant (UFAM/INC-BC). .
  • RENILDA APARECIDA COSTA Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ Unisinos. Professora Adjunta da Universidade Federal do Amazonas. Atuando no Instituto de Natureza e Cultura em Benjamin Constant/AM.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.672

Palavras-chave:

fronteira étnico-cultural, crianças indígenas, trabalho infantil, direitos e políticas públicas.

Resumo

Este artigo visa explicitar aspectos que caracterizam e particularizam o trabalho desenvolvido por crianças no contexto cultural indígena, como um processo tradicional de socialização e educação diferenciado, sem que tal prática possa ser considerada trabalho infantil. A análise tomará em consideração a interação com o meio ambiente natural e sociocultural em que se inserem as crianças indígenas enquanto sujeitos portadores de uma identidade singular. Discute-se sobre a fronteira étnico-cultural que distingue as atividades laborais tradicionalmente realizadas pelas crianças indígenas em relação ao trabalho infantil propriamente dito, pondo em discussão a perspectiva de uma ação institucional diferenciada envolvendo as crianças indígenas.

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Publicado

31-01-2016

Como Citar

DO NASCIMENTO, E. A., & COSTA, R. A. (2016). INDÍGENAS E TRABALHO INFANTIL: DA FRONTEIRA ÉTNICO-CULTURAL À PERSPECTIVA DE UMA AÇÃO INSTITUCIONAL DIFERENCIADA NO BRASIL. Argumenta Journal Law, (23). https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.672

Edição

n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23

Seção

Artigos

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