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A ATENUANTE DA CONFISSÃO
Resumo
O presente artigo faz uma reflexão sobre os aspectos legais e morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. Partindo de um caso concreto e através de farto material jurisprudencial destacase que a confissão espontânea possui caráter objetivo, bastando a espontaneidade para seu reconhecimento. O artigo, uma homenagem ao Professor Alberto Silva Franco, apresenta também a diferenciação entre confissão, delação e colaboração, considerando finalmene, através de recentes enunciados, súmulas e jurisprudências, a importância do reconhecimento objetivo da atenuante da confissão espontânea.
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.55
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