CORONELISMO E NORMAS DE DIREITO ELEITORAL: DA COLÔNIA AO IMPERIO

william EUFRASIO NUNES PEREIRA

Resumo


Este trabalho tem o objetivo de entender o contexto histórico, político e social brasileiro que influenciou no surgimento do Coronelismo, sistema de poder político que, a duras penas, teve sua importância para a evolução das normas eleitorais brasileiras, passando, ainda, pela criação da Guarda Nacional, força paramilitar formada por cidadãos comuns, paralela ao exército, criada para manter a ordem, a obediência às leis e a integridade do Império. Neste intento, procurou-se fazer um apanhado histórico dos Períodos Colonial e Imperial, cujas experiências eleitorais fraudulentas e elitistas serviram como base para o surgimento de um sistema de poder voltado para os maiores possuidores de bens e terras – o Coronelismo –, e sua importância no desenvolvimento político, social e ideológico da população. Com este fim, o tipo de pesquisa a ser utilizado neste trabalho será, basicamente, a bibliográfica, através da utilização de livros de história e doutrina eleitoral e legislação.


Palavras-chave


Coronelismo; Guarda Nacional; Sistema Eleitoral

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Referências


BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824). Constituição. Secretaria de Estado dos Negócios do Império do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, 22 abr. 1824. Disponível em: . Acesso em: 25 de janeiro de 2015.

______. Decreto de 12 de Novembro de 1823. Decretos, Cartas e Alvarás. Coleções Legislação: Câmara dos Deputados, Brasília, 1823, p.4. Disponível em: . Acesso em: 27 janeiro de 2015.

______. Decreto de 18 de agosto de 1831. Decretos, Cartas e Alvarás. Coleções Legislação: Câmara dos Deputados, Brasília, 1831, p.1. Disponível em: . Acesso em: 27 janeiro de 2015.

______. Decreto nº 20.348 de 29 de Agosto de 1931. Institue conselhos consultivos nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios e estabelece normas, sobre a administração local. Portal Piloto Policial: Leis Históricas, Rio de Janeiro, 1931. Disponível em: . Acesso em: 10 março de 2015.

COTRIM, Gilberto. História e Consciência do Brasil. 5 ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999.

DANNEMANN, Fernando Kitzinger. 1831: Guarda Nacional, [S.I.], abr. 2008. Recanto das Letras: Fernando Dannemann - contador de histórias. Disponível em . Acesso em 25 fevereiro. 2015.

FAUSTO, Bóris. História Concisa do Brasil. 2 ed. São Paulo: Editora Edusp, 2006.

FERNANDES, Wertevan Silva. A Força do Clientelismo: práticas políticas recorrentes na cidade de Pombal. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2006.

FERREIRA, Manoel Rodrigues. A Evolução do Sistema Eleitoral Brasileiro. 2 ed. rev. alt. [S.I.]: Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral, 2005. Disponível em: . Acesso em: 3 de março de 2015.

MORAES, José Geraldo Vinci de. História Geral e Brasil. São Paulo: Atual Editora, 2003.

PRADO JUNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil. 21 ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.789

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