Enviar artigo via e-mail 
COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE
Resumo
Este artigo pretende tratar as técnicas de resolução dos conflitos entre direitos fundamentais, principalmente das técnicas hermenêuticas da ponderação e da hierarquização axiológica, de acordo com o critério da proporcionalidade.
Texto completo:
PDFReferências
ALEXY, Robert. Direitos fundamentais no Estado Constitucional Democrático: Para a relação entre direitos do homem, direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional. Tradução de Luís Afonso Heck. In: Revista de Direito Administrativo n. 217, p. 55-79. Rio de Janeiro: FGV, jul./set. 1999, p. 64-79. Constitucionalismo discursivo. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
______ Teoria de los derechos fundamentales. Tradução de Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1998.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro, Renovar: 2005.
BARCELONA, Pietro. O egoísmo maduro e a insensatez do capitalismo. Tradução de Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 1995.
BARROSO, Luís Roberto. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: Interesse Público n. 19, p. 51-80. Sapucaia do Sul: Notadez, maio/jun. 2003.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 340.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999.
COMPARATO Fabio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das letras, 2006.
______ A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo, Saraiva, 1999.
FARIAS, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Fabris, 1996.
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Normas constitucionais programáticas: normatividade, operatividade e efetividade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GEBRAN NETO, João Pedro. A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipadora. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
LOPES JÚNIOR, Aury. Sistema de investigação preliminar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 9. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MARTINS NETO, João dos Passos. Direitos fundamentais: conceito, função e tipos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996.
PORTO, Sérgio Gilberto. Cidadania processual e relativização da coisa julgada. In: Revista Jurídica n. 304, p. 23-31. Porto Alegre: Notadez, 2003.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19. ed., São Paulo: Saraiva, 1999.
ROTHEMBURG, Walter Claudius. Direitos fundamentais e suas características. In: Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 30, p. 146-158. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
______. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SCHOLLER, Heinrich. O princípio da proporcionalidade no Direito Constitucional e Administrativo da Alemanha. Tradução de Ingo Wolfgang Sarlet. In: Interesse Público n. 2, p. 93-108. Sapucaia do Sul: Notadez, 1999.
STEINMETZ, Wilson (Antônio). A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004.
______. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 205-206.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
TEPEDINO, Gustavo. A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações privadas. In: Revista Jurídica n. 341. Porto Alegre: Notadez/Fonte do Direito, março de 2006.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A Constituição e sua reserva de justiça: Um ensaio sobre os limites materiais ao poder de reforma. São Paulo: Malheiros, 1999.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.79
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2014 Revista Argumenta
ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil