Enviar artigo via e-mail 
FIDELIDADE PARTIDÁRIA: ASPECTO INDISPENSÁVEL AO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS.
Resumo
O trabalho pretende discutir o instituto da fidelidade partidária e relacionao com a idéia de democracia e com as instituições políticas brasileiras, inicia discutindo a natureza jurídica dos partidos políticos e termina afirmando a importância da fidelidade partidária para o fortalecimento das instituições políticas brasileiras.
Texto completo:
PDFReferências
ARAS, Augusto. Fidelidade Partidária, a Perda do Mandato Parlamentar, Rio de Janeiro, Lúmen Júris, 2006.
BRASIL. Constituição. Constituições do Brasil : de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações. Brasília.
BRASIL. Constituição. Constituições do Brasil. São Paulo : Atlas, 2006.
CLÉVE, Clémerson Merlin. Fidelidade Partidária. Curitiba, PR, Juruá, 1998.
COSTA, Tito. Breves anotações sobre partidos políticos. Revista do Advogado, ano 24, nº. 79, 2004.
DUVERGER, Maurice. Los partidos políticos. 18° ed. Fundo de Cultura Econômica. México, 2002.
FERREIRA, Luiz Pinto. Código Eleitoral Comentado. São Paulo: Saraiva, 2006.
FERREIRA, Pinto. Manual Prático de Direito Eleitoral. São Paulo: Saraiva.
FILHO, Benjamin Alves Rabello. Partidos Políticos no Brasil: doutrina e legislação. Belo Horizonte : Del Rey, 2001.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. El Estado de Partidos. Madrid: Alianza, 1986.
GOMES CANOTILHO, J. J. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2000.
HOUAISS. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001.
KELSEN, Hans. Esencia y valor de la democracia. 1934. Barcelona.
MAYER, Dayse de Vasconcelos, A representação política no Brasil : sistema eleitoral, partidos políticos e grupos de pressão. In: O Direito. - Ano 129, N. 3-4 (Jul./Dez. 1997).
MELO, C. R. F. . Porque migram os deputados brasileiros?. Revista Teoria e Sociedade, Belo Horizonte, v. 6, 2000.
MONTALVÃO, Antônio Fernando Dantas. Filiação partidária no Direito Eleitoral . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 346, 18 jun. 2004. Disponível na internet via http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5327. Acesso em: 21/03/2007.
OLIVEIRA, Luiz Andrade. Representação Política e Sistemas Partidários. Disponível na Internet via http://www.loveira.adv.br/material/tge22.htm. Acesso em 20/03/2007.
PRAT, Cesareo R. Aguillera de, Problemas de la democracia y los partidos en el Estado Social. In: Revista de Estudios Políticos. - 0048-7694. - N. 67 (Enero/Marzo 1990).
PUCCI, Valdir Alexandre. A fidelidade Partidária no Brasil. Brasília 2002.
Redação Política de voz. A democracia pelos partidos. Disponível na internet via http://www.politicavoz.com.br/partidospoliticos/artigo_04.asp. Acesso em: 20/03/2007.
Relatório exarado pelo Senado brasileiro que visa alterar o artigo 17 e 55 da Constituição Federal. Disponível na internet via http://www.senado.gov.br/web/relatorios/CEsp/RefPol/relat04.htm. Acesso em 20/03/2007.
REINER, Lúcio. Fidelidade Partidária. Estudo de Consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. Disponível na internet via http://www2.camara.gov.br/publicacoes/estnottec/tema3/pdf/107706.pdf. Acesso em 20/03/2007.
RIBEIRO, Fávila. Direito Eleitoral. 4° ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social: princípios do direito olítico. 19ª ed. Rio de Janeiro:Ediouro.
SCHWANKA, Cristiane. Fidelidade Partidária: uma questão de ideologia ou dever de imposição pelo poder público? Paraná Eleitoral. Curitiba, PR, nº. 50.
SCHWANKA, Cristiane. Fidelidade Partidária: uma questão de ideologia ou dever de imposição pelo Poder Público. Disponível na internet via http://www.paranaeleitoral.gov.br/artigo_impresso.php?cod_texto=182. Acesso em 20/03/2007.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 10 ed. São Paulo: Editora Malheiros, 1995.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas Constitucionais. 2ªed;. São Paulo, 1992.
SILVA, Lívia Matias de Souza. A infidelidade partidária e seus reflexos negativos sobre a consolidação das instituições políticas democráticas no Brasil . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 808, 19 set. 2005. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2007.
VELOSO, Zeno. Legitimidade dos partidos políticos nas constituições. Brasília, 2003, v2.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v8i8.99
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2014 Revista Argumenta
ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil