n. 14 (2011)

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v14i14

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - UENP. n. 14 (janeiro/junho) – Jacarezinho, 2011.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica -CCSA - CJ - UENP

                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

Sumário

Artigos

O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM
Eliana Franco NEME, José Cláudio Domingues MOREIRA
PDF
13-33
DIREITO À CIDADE: O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO
Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA, Natália Bonora Vidrih FERREIRA
PDF
35-50
LA AGENDA 21 LOCAL. SU APLICACIÓN EN LA MUNICIPALIDAD DE BAYAMO. MARCO LEGAL EN EL DERECHO AMBIENTAL CUBANO
Ramón Ramírez GARCIA, Alcides Francisco Antúnez SÁNCHEZ
PDF
51-80
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A SÚMULA N. 436 DO STJ
Diego Nassif da SILVA
PDF
81-105
PROBLEMÁTICA DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Tálita Camargo BARBOSA
PDF
107-134
A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: (RE) CONQUISTA DA PROTEÇÃO ESTATAL DO CIDADÃO
Antonio Carlos SEGATTO, Leandro ABATI
PDF
135-167
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COLETIVO
Vicente de Paula, Daniel de Almeida ROCHA
PDF
169-183
DIREITO E IDEOLOGIA
Walter de Oliveira CAMPOS
PDF
187-204
TUTELA DO CONSUMIDOR
Eduardo CAMBI
PDF
205-232
TRANSPLANTE DE CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS
Maria Natalina da COSTA
PDF
233-252
LA RESPONSABILIDAD CIVIL DEL ACTUAR NEGLIGENTE DEL SEROPOSITIVO CON EL VIH/SIDA. PANORAMA CUBANO DESDE LA ÓPTICA DEL DERECHO POSITIVO Y COMPARADO. VINCULO DEL DERECHO DE LA SALUD COMO UN SERVICIO DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA
Alcides Francisco Antúnez SÁNCHEZ, Karen Capdet TRINCHE
PDF
252-322
EL ENTORNO FAMILIAR DEL ADULTO MAYOR. REALIDAD VERSUS LEGISLACIÓN
Liset Mailen Imbert MILÁN
PDF
332-350
A MERCANTILIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO REFLEXOS NA REALIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Luiz Felipe BICALHO
PDF
351-365