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Edição Título
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 MINORIA FEMININA E CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DE 1891 A 1988 PELA INCLUSÃO DAS MULHERES Resumo  PDF
Lorenna Roberta Barbosa Castro, Dirceu Pereira Siqueira
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 AUTOLIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: MORTE DIGNA Resumo  PDF
Carolina Bombonatto Borchart, Paulo Henrique de Souza Freitas
 
n. 30 (2019): Argumenta Journal Law “PAULICEIA DESVAIRADA”: AS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO Resumo  PDF
MAURÍCIO GONÇALVES SALIBA, GABRIELE DELSASSO LAVORATO MANFRÉ
 
n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 UMA REVISÃO SOBRE O CULTURALISMO JURÍDICO BRASILEIRO – CONFLUÊNCIAS ENTRE TOBIAS BARRETO DE MENEZES E MIGUEL REALE Resumo  PDF
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Pastora do Socorro Teixeira Leal
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW A REGULAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA LEI 13.800/2019 Resumo  PDF
Bruno Bastos de Oliveira, Marcela Moura Castro Jacob, Marisa Rossignoli
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Marcelo Negri Soares, Raphael Farias Martins, Silvia Helena Schimidt
 
n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 CORONELISMO E NORMAS DE DIREITO ELEITORAL: DA COLÔNIA AO IMPERIO Resumo  PDF
william EUFRASIO NUNES PEREIRA
 
n. 31 (2019): Argumenta Journal Law A condição humana dos presos no Brasil Resumo  PDF
Mariana de Mello Arrigoni, Maurício Gonçalves Saliba
 
n. 37 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW DUDGEON v. THE UNITED KINGDOM: ANALYZING THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS FROM A PROCEDURAL PERSPECTIVE Resumo  PDF
Rafael Gomiero Pitta, Fernando de Brito Alves
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 TÓPICOS DEL DIREITO PENAL DA PÓS-MODERNIDADE E ÂMBITO DO ROL CRÍTICO DA DOUTRINA ESPECIALISTA Resumo  PDF
Samuel Rodríguez Ferrández
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL Resumo  PDF
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Andre Brabo Marttos, Rafael De Lázari
 
n. 37 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW PRECISAMOS FALAR DE UMA CONSCIÊNCIA DE RAÇA BRANCA? O DISCURSO DA NEUTRALIDADE, A CONSCIÊNCIA DE RAÇA E A EXPERIÊNCIA NORTE AMERICANA Resumo  PDF  PDF
Emanuel José Lopes Pepino, Alexandre de Castro Coura
 
n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27 O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O RETROCESSO DO TST Resumo  PDF
Nathalia Brunnelly Rocha de Oliveira, Rosa Maria Freitas Nascimento, Rogéria Gladys Sales Guerra
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO SOCIAL Resumo  PDF
Matheus Silveira de Souza, Fernando de Brito Alves, Leonardo Rodrigues de Godoy
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Resumo  PDF
Amanda Batistel Ribeiro, Lorena Novaes Meira, Glauco Roberto Marques Moreira
 
n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL E A SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO Resumo  PDF
Paulo Henrique Souza Freitas
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR Resumo  PDF
Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO Resumo  PDF
VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE GARANTISTA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP Resumo  PDF
Flavia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET Resumo  PDF
Jéssica Freitas de Oliveira, Rosane Leal da Silva
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 SENSO HUMANITÁRIO EM DETRIMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE ‘VIGIAR E PUNIR’ Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN Resumo  PDF
Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ Resumo  PDF
Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada Resumo  PDF
Luiz Alberto David Araujo, Fábio Luparelli Magajewski
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS AO REGIME DEMOCRÁTICO Resumo  PDF
Vladimir Brega Filho, Gabriela Vidor Franciscon, João Éder Furlan Ferreira de SOUZA
 
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