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Edição |
Título |
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n. 10 (2009) |
O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO |
Resumo
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Ricardo Marcelo FONSECA |
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n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
O PÓS-MODERNISMO E SEU REFLEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO |
Resumo
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Glauco Barreira Magalhães Filho, Lilia De Sousa Nogueira |
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n. 10 (2009) |
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI 11.105 DE 2005278 |
Resumo
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Pietro ALARCÓN |
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n. 17 (2012) |
O PRINCÍPIO DA EFICÊNCIA ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO |
Resumo
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Alberto de Moraes Papaléo PAES, Aline Cardoso RODRIGUES |
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n. 18 (2013): Revista Argumenta nº 18 |
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA A PARTIR DA INTERDISCIPLINARIDADE |
Resumo
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Tais Savedra de Andrade |
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n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA |
Resumo
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Flademir Jerônimo Belinati Martins, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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n. 2 (2002) |
O PRINCípIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO CAUTELAR |
Resumo
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José Laurinda de SOUZA NETTO |
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n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 |
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL |
Resumo
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Heloise Meneghel |
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n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
O PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E O AGRAVO INTERNO POR INADMISSÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES |
Resumo
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Magno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira |
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n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 |
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTRESESSE DA CRIANÇA E A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO ALTERNADA |
Resumo
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Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa da Silva Barbosa |
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n. 10 (2009) |
O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Marcos César BOTELHO |
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n. 13 (2010) |
O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Fernanda Heloisa Macedo SOARES, Maiara Cristina Lima MASSINE |
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n. 16 (2012) |
O PROCESSO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS SOB OS GRILHÕES DE NOSSO PASSADO INQUISITORIAL |
Resumo
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Reinéro Antonio LÉRIAS |
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n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 |
O QUE É SER MENINA? IDENTIDADE E SIGNIFICADOS DA FEMINILIDADE INFANTIL E ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO |
Resumo
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Artenira da Silva e Silva, Almudena García Manso |
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n. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21 |
O QUE O DINHEIRO NÃO DEVE COMPRAR EM UMA SOCIEDADE JUSTA? PRINCÍPIO DA DIFERENÇA, AUTORRESPEITO E LIMITES À COMODIFICAÇÃO |
Resumo
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Leandro Martins Zanitelli |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL |
Resumo
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Silvia Leticia de Almeida, Marcelo Figueiredo |
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n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 |
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL |
Resumo
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Pedro Henrique Carinhato e Silva |
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n. 11 (2009) |
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL: O CONCEITO DE VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS |
Resumo
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Alessandra Figueiredo dos SANTOS, Sérgio Rodrigo MARTINEZ |
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n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 |
OS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A FILANTROPIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL |
Resumo
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José Antonio Remedio |
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n. 2 (2002) |
OS DIREITOS HUMANOS E O TRANSEXUALISMO |
Resumo
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Rosângela Mara Sartori BORGES |
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n. 22 (2015): Argumenta Journal Law n. 22 |
OS DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÃO CRÍTICA A UMA VISÃO REDUTORA BASEADA NOS CUSTOS |
Resumo
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maria joão vaz |
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n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 |
OS IMPACTOS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA E VOLTADA PARA AS HUMANIDADES |
Resumo
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Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt |
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n. 8 (2008) |
O SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DANOS PROCESSUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS |
Resumo
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Luiz Manoel Gomes Junior, Ricardo Alves de Oliveira |
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n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 |
O SISTEMA JURÍDICO-NORMATIVO BRASILEIRO APLICÁVEL ÀS BARRAGENS DE MINERAÇÃO E A FUNÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN |
Resumo
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flavia möller david araujo, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Felipe Carvalho ELEUTERIO DE LIMA |
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n. 11 (2009) |
O SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL BRASILEIRO E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES |
Resumo
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Antonio Carlos SEGATTO, Leandro de Paula Assunção ABATE |
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