Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 15 (2011) REFUGIADOS RELIGIOSOS Resumo   PDF
José Cláudio Domingues MOREIRA
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA: ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO DOS REGIMES Resumo   PDF
Priscilla Severo, Clovis Gorczevski
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL Resumo   PDF
Alexandre de Castro Catharina
 
n. 12 (2010) RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS E SEUS REFLEXOS NAS AÇÕES COLETIVAS Resumo   PDF
Érika Rubião LUCCHESI
 
n. 4 (2004) REPENSANDO A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL Resumo     PDF
Rafael Rodrigues VIEGAS
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law Resenha - A nova segregação - Michelle Alexander Resumo   PDF
Gustavo de Souza Preussler
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law RESENHA SOBRE MARIO G. LOSANO Resumo   PDF
Michele Zezza
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DEGRADAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: ESTUDO JURISPRUDENCIAL E IMPACTO SORE A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Resumo   PDF
Fabiana Pacheco de Souza Silva
 
n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA Resumo   PDF
Mariana Basílio Schuster de Souza, Elcio Nacur Rezende, Victor Vartulli Cordeiro e Silva
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA Resumo   PDF
Sthéfano Bruno Santos Divino, Taisa Maria Macena de Lima
 
n. 12 (2010) RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA Resumo   PDF
Fabiano Maranhão Rodrigues GOMES
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ Resumo   PDF
Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin
 
n. 1 (2001) RESUMO DE TESES DEFENDIDAS POR DOCENTES DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA Resumo   PDF
Vários Autores
 
n. 18 (2013) RETÓRICA ANALÍTICA COMO METÓDICA JURÍDICA Resumo   PDF
João Maurício Adeodato
 
n. 37 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW REVISÃO CRIMINAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA: APONTAMENTOS SOBRE A (DES)NECESSIDADE DO USO DA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO REQUISITO PRÉVIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS Resumo   PDF
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Thiago Mota de Moraes, Francisco de Assis de França Júnior
 
n. 11 (2009) REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE CORREÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NO BRASIL Resumo   PDF
Giovani CLARK, Maria Cecília de Almeida CASTRO
 
n. 19 (2013) SABERES MARGINAIS, FRONTEIRAS EPISTÊMICAS, (DES)COLONIZAÇÃO INTELECTUAL: reflexões para além do sistema mundial colonial/moderno Resumo   PDF
mercia miranda vasconcellos
 
n. 9 (2008) SEGREGAÇÃO, SISTEMA CARCERÁRIO E DEMOCRACIA Resumo   PDF
Danieli Cristina MARCON
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 SENSO HUMANITÁRIO EM DETRIMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE ‘VIGIAR E PUNIR’ Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani
 
n. 37 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW SILÊNCIO DOLOSO E OMISSÃO VIOLENTA Resumo   PDF
Renato Gugliano Herani
 
n. 5 (2005) SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL: A DISCRIMINAÇÃO DO NEGRO Resumo   PDF
Walter de Oliveira CAMPOS
 
n. 5 (2005) SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL – QUESTÕES DE CLASSE SÓCIO-ECONÔMICA Resumo   PDF
Aimbere Francisco TORRES
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 SISTEMA POLÍTICO MUNICIPAL: UM ESTUDO SOBRE AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS EM DIVINÓPOLIS A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN Resumo   PDF
Paulo Henrique Borges da Rocha, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
 
n. 19 (2013) SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MODELO GERENCIAL DE ESTADO: ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA. Resumo   PDF
Fábio MARTINS BONILHA CURI
 
n. 3 (2003) SOBERANIA, ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E CRISE Resumo   PDF
Paulo Marcio CRUZ
 
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