VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA HISTÓRIA DE DANOS, RISCOS E INJUSTIÇA AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DE BARCARENA (PA)

HISTÓRIA DE DANOS, RISCOS E INJUSTIÇA AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DE BARCARENA (PA)

Abstract

A relação entre direitos humanos e grandes projetos na Amazônia é intrinsicamente contraditória, pois a miríade de violações sobre as comunidades locais coloca em xeque a narrativa do desenvolvimento pela qual os instrumentos do sistema capitalista de produção se legitimam. Desta maneira, o artigo tem como objetivo analisar o quadro de violações de direitos humanos produzidos por grandes projetos na Amazônia Brasileira, a partir do caso de Barcarena (Pa.). Para tal, os autores se valeram da análise qualitativa, consubstanciada em pesquisa bibliográfica, análise documental e observação direta. Ademais foram guiados pelas abordagens da Ecologia Política, particularmente a noção de distribuição desigual de danos e riscos e pela teoria crítica dos direitos humanos como relação de poder e estabelecida histórica e cultural, para lançar luzes sobre a discussão teórica acerca dos direitos humanos e grandes projetos, assim como apresentar a realidade histórica da Amazônia como território de violação de direitos. Os resultados apontam que Barcarena além de Zona de Sacrifício, pode ser caracterizada como território de injustiças ambientais, um exemplo de ecocídio, onde particularmente os direitos fundamentais ao território; meio ambiente saldável; e cultura são violados pelos grandes projetos de (des)envolvimento.