MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA PENAL JUVENIL COMO RECURSO PARA EVITAR O FATOR REINCIDÊNCIA

Autores

  • Robson Luis Zinn UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
  • Marli Marlene Moraes da Costa UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i12

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de monitoramento do adolescente egresso do sistema penal juvenil gaúcho, como instrumento para evitar a reicidência. O problema de pesquisa é: em que medida o monitoramento dos egressos e sua inserção social é capaz de prevenir a reincidência? A metodologia usada no artigo foi qualitativa, a partir de pesquisa bibliográfica e do método dedutivo. Como conclusões, verifica-se que medidas e programas de inserção social, assim como o investimento em educação e cultura, são essenciais para que esses jovens não cometam novamente o ato infracional e adquiram novas perspectivas de vida.

 

Biografia do Autor

  • Robson Luis Zinn, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
    Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direitos na Laureate International Universities - UNIRITTER, desde 29 de junho de 2020. Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação, pela Universidade de Brasilia, desde 31 de outubro de 2018. Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades, pelo Centro Universitário Uninter, desde 29 de outubro de 2019. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2001).
  • Marli Marlene Moraes da Costa, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

    Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com Pós Doutoramento em Direitos Sociais pela Universidade de Burgos-Espanha, com Bolsa Capes. Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS- UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas. MBA em Gestão de Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Processual Civil. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar Sistêmica. Membro do Conselho do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Estudos Jurídicos da Criança e do Adolescente – NEJUSCA/UFSC. Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3841-2206. E-mail: marlim@unisc.br.

Publicado

02-03-2026

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

ZINN, R. L.; MORAES DA COSTA, M. M. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA PENAL JUVENIL COMO RECURSO PARA EVITAR O FATOR REINCIDÊNCIA. Argumenta Journal Law, n. 47, 2 mar.2026.