MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA - ESTUDO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA COMISSÃO INTERAMERICANA 2019-2022

ESTUDO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA COMISSÃO INTERAMERICANA (2019-2022)

Autores

Resumo

Este artigo objetiva analisar a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos via Relatórios Anuais (2019-2022) e as respostas do Brasil, El Salvador e México às recomendações sobre militarização da segurança pública e proteção dos direitos humanos, tendência regional observada no tempo e espaços delimitados. A análise parte de três categorias: condutas estatais sobre segurança pública e direitos humanos, recomendações da Comissão e (des)cumprimento por parte dos Estados, que devem promovê-los independentemente da natureza jurídica daquelas. Busca-se contribuir com a discussão sobre o papel dos Relatórios Anuais enquanto incumbência da Comissão em prol da proteção aos direitos humanos na região.

Biografia do Autor

Thyerrí José Cruz Silva, Universidade Tiradentes

Mestrando em Direitos Humanos (UNIT/SE) com Bolsa CAPES. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Constitucional e Processo Constitucional (Faculdade Legale/SP). Graduado em Direito (UNIT/SE). Lattes: https://lattes.cnpq.br/6987132345466967. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7250-0790. E-mail: thyerricruzdireito@gmail.com.

Augusto César Leite de Resende, Universidade Tiradentes

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal). Doutor em Direito (PUC/RS). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental (PUC/PR). Especialista em Direito Público (UNISUL). Graduado em Direito (UFS/SE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5491873833306228. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1719-8685. E-mail: augusto.leite@souunit.com.br.

Fran Espinoza, Universidade Tiradentes

Pós-Doutorado em Políticas Públicas (UFPR, Brasil). PhD em Estudos Internacionais (Universidad de Deusto, España). Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento (Universidad Jaume I, España). Graduado em Ciência Política (Universidad Rafael Landívar, Guatemala). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9627223998627491. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7882-5449. E-mail: espinoza.fran@gmail.com.

Publicado

28-02-2025

Como Citar

Cruz Silva, T. J., Leite de Resende, A. C., & Espinoza, F. (2025).  MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA - ESTUDO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA COMISSÃO INTERAMERICANA 2019-2022 : ESTUDO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA COMISSÃO INTERAMERICANA (2019-2022). Argumenta Journal Law, 44(44). Recuperado de https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1650

Edição

v. 44 n. 44 (2024): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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