AS CATEGORIAS RELACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO: A RELAÇÃO E A SITUAÇÃO JURIDICA

Autores

  • Eliana Franco Neme Centro Universitário de Bauru- Bauru SP
  • Bruno Maia Instituição Toledo de Ensino

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.2248

Resumo

O texto visa a analisar em que consistem a relação e a situação jurídica no âmbito do direito privado a partir da explicitação e distinção doutrinária entre uma e outra com especial enfoque nas situações jurídicas em espécie, notadamente, o direito subjetivo, o dever jurídico, o ônus, o direito potestativo e a faculdade jurídica, todas elas aptas a operacionalizar a personalidade jurídica da pessoa natural, o que permite constatar que a relação jurídica abarca um complexo de situações jurídicas subjetivas, e que relação e situação jurídicas são complementares, e, por esta razão,  permitem ao sujeito exercer os direitos da personalidade.

Biografia do Autor

Eliana Franco Neme, Centro Universitário de Bauru- Bauru SP

Mestre e Doutora em Direito Constitucional. Professora Associada da Universidade de São Paulo - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto na área de Direito Público com ênfase em direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Professora do Centro Universitário de Bauru, no Centro de Pós Graduação em Direito, Cursos de Mestrado e Doutorado incluídos na área de concentração: "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos". Tem experiência na área de Direito, especialmente em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, constitucional, constituição federal, constituição e Brasil, direitos humanos em juízo, direitos humanos nas cortes internacionais, tribunais internacionais e jurisprudência internacional.Trabalha atualmente com o sistema constitucional de proteção das minorias, com a proteção da intimidade, e com a Proteção dos Animais

Bruno Maia, Instituição Toledo de Ensino

Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos, Advogado, brunomaiaster@gmail.com

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Publicado

26-01-2021

Edição

Seção

Artigos