AS CATEGORIAS RELACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO: A RELAÇÃO E A SITUAÇÃO JURIDICA

Resumo

O texto visa a analisar em que consistem a relação e a situação jurídica no âmbito do direito privado a partir da explicitação e distinção doutrinária entre uma e outra com especial enfoque nas situações jurídicas em espécie, notadamente, o direito subjetivo, o dever jurídico, o ônus, o direito potestativo e a faculdade jurídica, todas elas aptas a operacionalizar a personalidade jurídica da pessoa natural, o que permite constatar que a relação jurídica abarca um complexo de situações jurídicas subjetivas, e que relação e situação jurídicas são complementares, e, por esta razão,  permitem ao sujeito exercer os direitos da personalidade.