A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ESTADO A PARTIR DO DIREITO COSMOPOLITA: PELA GARANTIA DE DIREITOS AOS REFUGIADOS

Autores

  • Fernando Hoffmam Universidade Franciscana (UFN).
  • Raquel Frescura Ceolin Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1547

Resumo

O presente artigo tem como escopo aclarar a situação de proteção e concretização dos direitos humanos na esfera internacional. Para tanto, parte-se da perspectiva da condição de tais direitos do e para além dos limites do Estado, a partir do que se constrói como direito cosmopolita, tendo-se como exemplo privilegiado da problemática que envolve os direitos humanos nessas circunstâncias a questão dos refugiados, no que tange à garantia desses direitos.

Biografia do Autor

Fernando Hoffmam, Universidade Franciscana (UFN).

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES no Mestrado e Doutorado; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado  ao CNPQ; Professor Assistente I do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN); Bacharel em Direito e Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Raquel Frescura Ceolin, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Bacharel em Direito pela Univiersidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago. Advogada.

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Publicado

27-06-2019

Como Citar

Hoffmam, F., & Frescura Ceolin, R. (2019). A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ESTADO A PARTIR DO DIREITO COSMOPOLITA: PELA GARANTIA DE DIREITOS AOS REFUGIADOS. Argumenta Journal Law, (30), 209–238. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1547

Edição

n. 30 (2019): Argumenta Journal Law

Seção

Artigos

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