POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECONHECIMENTO: REDEFININDO A LÓGICA DO ORÇAMENTO

Autores

  • Luciana Costa Poli UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”
  • Bruno Ferraz Hazan Escola Superior Dom Helder Câmara/MG

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.433

Resumo

O estudo aborda o orçamento público como instrumento que evidencia uma série de escolhas pautadas por políticas públicas, revelando que sua elaboração deveria ao menos espelhar um espaço de luta política. O artigo menciona, ainda, a experiência portuguesa da desorçamentação como processo de descentralização administrativa e os estudos de Charles Taylor sobre a desejada estruturação de novos significados para as ações humanas que possam trafegar entre as questões individuais e o espaço público em busca de um processo de reconhecimento. Propõe-se construir um modelo democrático de planejamento orçamentário associado à uma visão capaz de propiciar a participação de todos os destinatários.

Biografia do Autor

Luciana Costa Poli, UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”

Pós-Doutoranda pela UNESP (Bolsista da CAPES/PNPD). Doutora em Direito Privado pela PUC-MINAS. Mestra em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC/MG. Bacharela em Direito pela PUC-MINAS.

Bruno Ferraz Hazan, Escola Superior Dom Helder Câmara/MG

Doutorando em Direito Privado pela PUC-MINAS. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MINAS. Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC/MG. Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara/MG.

Downloads

Publicado

30-07-2016

Edição

n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.