A FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Autores

  • Maria Amélia Belomo CASTANHO Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v17i17.239

Resumo

A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto. Sua configuração é dinâmica, ou seja, sofre modificações que acompanham a evolução social causando-lhe consequências que afetam o mundo do Direito. Por tais motivos o tema merece especial atenção por parte do Estado. Este estudo abre oportunidade para análise do instituto da família no seio das Constituições Brasileiras, o modo como o Estado tratou do assunto em cada período constitucional, desde a Constituição Imperial até Constituição de 1988, como o objetivo de verificar a regulamentação de direitos, sua efetividade e sua evolução.

Biografia do Autor

Maria Amélia Belomo CASTANHO, Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

Advogada. Mestre em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP - Campus Jacarezinho. Foi bolsista pela CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

Downloads

Como Citar

CASTANHO, M. A. B. (2013). A FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Argumenta Journal Law, 17(17), 181–204. https://doi.org/10.35356/argumenta.v17i17.239

Edição

Argumenta nº 17

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.