DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS E A REGRA INTERPRETATIVA “PRO HOMINE”

Autores

  • Luiz Flávio GOMES Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.80

Resumo

O presente artigo analisa a nova tendência sinalizada pelo STF no entendimento da forma como os Tratados de Direitos Humanos são incorporados no direito brasileiro.

Biografia do Autor

Luiz Flávio GOMES, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Consultor e Parecerista, Fundador e Presidente da Rede LFG – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina - Líder Mundialem Cursos Preparatórios Telepresenciais – www.lfg.com.br)

Downloads

Edição

Argumenta nº 7

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.