INOVAÇÃO JURÍDICA COMO PROBLEMA E OBJETO DE INVESTIGAÇÃO PARA A TEORIA GERAL DO DIREITO

Autores/as

  • Leonardo Monteiro Crespo de Almeida Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i6

Resumen

O presente artigo pretende investigar as diferentes dimensões que envolvem a inovação dentro e a partir do direito, em particular a sua associação com a criatividade. Para tanto, adota uma perspectiva da filosofia processual para deste modo caracterizar a inovação em termos de um processo diferencial dinâmico ao invés de acontecimentos específicos e estáticos. Sustentamos que essa concepção processual da inovação leva a uma reconsideração da criatividade jurídica que extrapola as ações individuais de atores jurídicos específicos para se deter na interação mais abrangente que os conectam e com o arcabouço institucional que os envolve por meio de regras, procedimentos e valores enraizados. O artigo conclui que, longe de ser um conceito evidente, a inovação apresenta desafios e questionamentos importantes para a teoria geral do direito, tangenciando temas importantes como a criatividade e a decisão judicial.

Biografía del autor/a

  • Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC)
    Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

Publicado

2026-08-04

Cómo citar

ALMEIDA, L. M. C. DE. INOVAÇÃO JURÍDICA COMO PROBLEMA E OBJETO DE INVESTIGAÇÃO PARA A TEORIA GERAL DO DIREITO. Argumenta Journal Law, v. 1, n. 48, 4 ago.2026.