COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE

Autores/as

  • Odoné Serrano JÚNIOR Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.742

Resumen

Este artigo pretende tratar as técnicas de resolução dos conflitos entre direitos fundamentais, principalmente das técnicas hermenêuticas da ponderação e da hierarquização axiológica, de acordo com o critério da proporcionalidade.

Biografía del autor/a

  • Odoné Serrano JÚNIOR, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI
    Promotor de Justiça. Mestre em Ciência Jurídica pela FUNDINOPI.

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

JÚNIOR, O. S. COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE. Argumenta Journal Law, v. 7, n. 7, p. 175–196, 6 feb.2013.