USO DA LINGUAGEM E CONTROLE PRAGMÁTICO DOS NOVOS DISCURSOS NO PROCESSO PENAL DO JÚRI

Autores

  • Silvio José Farinholi Arcuri Universidade Positivo, campus Londrina/PR
  • Eloísa de Sousa Arruda Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i1

Resumo

O artigo demonstra mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, transformando o tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. Assim, investiga-se a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal na dinâmica democrática do júri, que oferece a plenitude da defesa por meio de discursos operantes em uma frequência supralegal, como no perdão social. Analisa se o conferido no âmbito processual penal e institucional do júri pode ser objeto de controle decorrente de estruturas normativas oriundas da pragmática linguística. Utiliza do método dedutivo.

Biografia do Autor

  • Silvio José Farinholi Arcuri, Universidade Positivo, campus Londrina/PR

    Doutor e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Positivo, campus Londrina/PR. Advogado.

  • Eloísa de Sousa Arruda, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Doutora em Direito Penal e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Integrou o Ministério Público de São Paulo de 1985 a 2017. Atuou como Promotora de Justiça, indicada pela ONU, no Tribunal Especial para Crimes Graves em Timor Leste (2001-2002). Professora de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (graduação e pós-graduação).

Publicado

02-03-2026

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

FARINHOLI ARCURI, S. J.; DE SOUSA ARRUDA, E. USO DA LINGUAGEM E CONTROLE PRAGMÁTICO DOS NOVOS DISCURSOS NO PROCESSO PENAL DO JÚRI. Argumenta Journal Law, n. 47, 2 mar.2026.