CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Autores

  • Phillipe Cupertino Salloum e Silva Universidade Estadual de Goiás (UEG)
  • Douglas Santos Mezacasa Universidade Estadual de Goiás
  • Clarissa Cecília Ferreira Alves Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i32.318

Resumo

Este trabalho pretende analisar os argumentos adotados pelo MPF ao arquivar denúncias de racismo envolvendo mulheres calin, refletindo sobre o pensamento jurídico brasileiro sob possíveis permanências racistas, ciganofóbicas, patriarcais e classistas. Para desenvolver este trabalho, é necessário intercalar o pensamento crítico dos Direitos Humanos aos estudos decoloniais, problematizando o anticiganismo, especialmente, em relação às mulheres ciganas. A pesquisa de campo, intercala a observação dos autores com a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que as  medidas protetivas dos direitos humanos são ainda  limitadas e não enfrentam as contradições do sistema de justiça em face das relações étnico-raciais envolvendo o anticiganismo na sociedade brasileira.

Biografia do Autor

  • Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Universidade Estadual de Goiás (UEG)
    Professor Efetivo de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG);Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)Advogado.
  • Douglas Santos Mezacasa, Universidade Estadual de Goiás
    Professor Efetivo de Direito da Universidade Estadual de Goiás - UEG. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar);Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR);Pesquisador Associdado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT);Advogado.
  • Clarissa Cecília Ferreira Alves, Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

    Doutora em Ciência Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB. É professora efetiva do Instituto Federal da Paraíba - IFPB, Campus Guarabira, onde coordena o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Margarida Maria Alves. É membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero e Direito da UFPB. Possui interesse nas áreas de Feminismo, Trabalho Reprodutivo e Migrações Internacionais, com ênfase teórica nos feminismos materialista e decolonial.

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Publicado

31-07-2020

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SALLOUM E SILVA, P. C.; MEZACASA, D. S.; FERREIRA ALVES, C. C. CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. Argumenta Journal Law, n. 32, p. 341–362, 31 jul.2020.