EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade

Autores

  • Samyle Regina Matos Oliveira Universidade Tiradentes
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Universidade Tiradentes
  • Juliana Chagas Teles Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.397

Resumo

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, elenca os direitos sociais, dentre os quais, a educação e o lazer tiveram destaque na análise desse artigo, não por serem mais relevantes, mas por existir a possibilidade de serem exercidos, sem maiores formalidades e de modo comprometido por todos os cidadãos e não somente pelo Estado, concretizando o que rege o princípio da fraternidade, e, por consequência, proporcionando tais direitos a comunidades excluídas do meio social, que provavelmente se não os tivessem exercendo, poderiam estar voltadas à criminalidade.

Biografia do Autor

  • Samyle Regina Matos Oliveira, Universidade Tiradentes
    Atualmente coordena o curso de Direito da Universidade Tiradentes, campus Propriá. Leciona as disciplinas de Direito Penal, Direito Internacional e Criminologia. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, no Estado de Sergipe. Advogada. samyle.adv@gmail.com
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes
    Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo/SP
    Docente e Pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito da UNIT/SE
    Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais  - https://periodicos.set.edu.br
  • Juliana Chagas Teles, Universidade Tiradentes

    Gaduanda em Direito – Universidade Tiradentes, Especialista em Docência do Ensino Superior UNIFACS/BA. Graduada em Ciências Biológicas (Licenciatura) pela Universidade Tiradentes (2005). Pós - graduada em Docência do Ensino Superior (Especialização) pela Universidade Salvador - UNIFACS (2007). Experiência profissional em rede pública e privada de Ensino. e-mail: jule_chagas@hotmail.com. 

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Publicado

25-02-2019

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

OLIVEIRA, S. R. M.; DE CARVALHO, G. B. V.; TELES, J. C. EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade. Argumenta Journal Law, n. 29, p. 161–180, 25 fev.2019.