RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores/as

  • Anays Martins Finger Universidade Federal de Santa Maria
  • Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato Universidade Federal de Santa Maria
  • Miriam Cheissele dos Santos Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v43i43.1131

Resumen

Este trabalho busca identificar as raízes e as bases do autoritarismo enquanto traço da democracia brasileira, com a divisão do estudo em duas seções. Inicia-se pela exposição do modelo de constitucionalismo latino-americano e da “sala de máquinas da Constituição”. Seguidamente, confronta-se o modelo de constitucionalismo adotado na América Latina com o autoritarismo brasileiro. Destarte, elaborou-se o seguinte questionamento: em que medida o novo constitucionalismo latino-americano relaciona-se com a ascensão de governos autoritários no Brasil? Adotando-se a abordagem dedutiva, constatou-se a existência de relação intrínseca entre os fenômenos, pois a sala de máquinas da Constituição permaneceu fechada às forças populares.

Biografía del autor/a

  • Anays Martins Finger, Universidade Federal de Santa Maria

    Advogada. Especialista em Direito Público. Mestranda em Direitos Emergentes na Sociedade Global.

  • Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato, Universidade Federal de Santa Maria

    Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Doutura em Direito.

Publicado

2024-12-18

Cómo citar

MARTINS FINGER, A.; DISCONZI RODRIGUES PIGATO, N. T.; DOS SANTOS, M. C. RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Argumenta Journal Law, v. 43, n. 43, 18 dic.2024.