DESLOCAMENTOS FORÇADOS: Diferenciação entre deslocamentos ambientais, refúgios de guerra e asilos territoriais

Autores/as

  • Orlando Luiz Zanon Junior Universidade do Vale do Itajaí - Univali
  • Maurício Cavallazzi Póvoas Universidade Católica de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i13

Resumen

Este artigo aborda os aspectos mais destacados das três modalidades de deslocamentos humanos forçados, quais sejam, o refúgio de guerra, o asilo territorial e os deslocamentos ambientais. Busca-se diferenciar os três institutos e ainda sintetizar características gerais da regulamentação de cada um deles, ressaltando a forma de concessão e a regularização da presença dos beneficiários dentro dos estados receptores. Será exposto o problema da ausência de regulamentação específica da situação dos deslocamentos ambientais. Quanto à metodologia empregada, destaca-se que na fase de investigação foi utilizado o método indutivo, na fase de tratamento de dados o cartesiano e o texto final foi composto na base lógica dedutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

  • Orlando Luiz Zanon Junior, Universidade do Vale do Itajaí - Univali
    Juiz de Direito. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Dupla titulação em Doutorado pela UNIPG (Itália). Mestre em Direito pela UNESA. Pós-graduado pela UNIVALI e pela UFSC. Professor Programa de Pós-graduação da UNIVALI, da Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) e da Academia Judicial (AJ). Membro da Academia Catarinense de Letra Jurídicas (ACALEJ). 
  • Maurício Cavallazzi Póvoas, Universidade Católica de Santa Catarina

    uiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Professor titular de direito de família e sucessões da Universidade Católica de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajai (Univali). Dupla Titulação de Doutorado pela Università Degli Studi di Perugia (Unipg).

Publicado

2026-03-02

Cómo citar

ZANON JUNIOR, O. L.; CAVALLAZZI PÓVOAS, M. DESLOCAMENTOS FORÇADOS: Diferenciação entre deslocamentos ambientais, refúgios de guerra e asilos territoriais. Argumenta Journal Law, n. 47, 2 mar.2026.