A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

Autores/as

  • Lenio Luiz STRECK Unisinos-RS
  • Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA Unifor-CE
  • Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.735

Resumen

O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da constitucionalidade no Brasil, mas também de poder constituinte, de equilíbrio entre os Poderes da República e de sistema federativo.

Biografía del autor/a

  • Lenio Luiz STRECK, Unisinos-RS
    Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da Unisinos-RS.
  • Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA, Unifor-CE
    Doutor em Direito; Professor Titular da Unifor-CE
  • Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA, Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG
    Doutor em Direito; Professor Adjunto da UFMG e da PUC-MG

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

STRECK, L. L.; LIMA, M. M. B.; OLIVEIRA, M. A. C. DE. A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Argumenta Journal Law, v. 7, n. 7, p. 45–68, 6 feb.2013.