UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BIOÉTICA E DE GÊNERO SOBRE A “SÍNDROME” DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Authors

  • Thayná Monteiro Rebelo Universidade Federal do Pará
  • Raimundo Wilson Gama Raiol Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1457

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar criticamente a “síndrome” da alienação parental sob a perspectiva da Bioética e de gênero. Tem como método de pesquisa o dedutivo, por meio de procedimento bibliográfico de abordagem qualitativa, com ênfase em procedimentos conceituais e críticos. Analisará a teoria da síndrome da alienação parental, estabelecendo seu contexto, definições e características. Posteriormente, discutirá acerca do dispositivo legal da alienação parental no Brasil, investigando seus aspectos formais para tecer análise jurídica e psicológica crítica. Por fim, conectará as ideias levantadas à luz dos conhecimentos bioéticos e de gênero. Nesse sentido, questiona-se se a “síndrome” da alienação parental é uma teoria médico-científica adequada para viabilizar soluções sobre os conflitos familiares, considerando o aporte da Bioética e de gênero.

Author Biographies

  • Thayná Monteiro Rebelo, Universidade Federal do Pará

    Mestranda pelo Programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Advogada OAB/PA.

  • Raimundo Wilson Gama Raiol, Universidade Federal do Pará

    Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em  Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Professor Associado 3, exercendo a docência no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado. 

Published

2024-02-14

How to Cite

MONTEIRO REBELO, T.; GAMA RAIOL, R. W. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BIOÉTICA E DE GÊNERO SOBRE A “SÍNDROME” DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Argumenta Journal Law, v. 1, n. 40, 14 Feb.2024.