PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL

Authors

  • Álvaro Ricardo de Souza CRUZ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v8i8.719

Abstract

O texto aborda algumas perplexidades da teoria do Poder Constituinte a partir do conceito de patriotismo constitucional. Faz uma breve evolução da mesma, partindo de concepções clássicas até chegar à posição doutrinária moderna e dominante sobre a construção e a alteração de textos constitucionais. Finaliza estabelecendo uma visão da teoria discursiva sobre o tema, tecendo críticas, a partir das quais se pretende construir uma perspectiva ontemporânea do tema.

Author Biography

  • Álvaro Ricardo de Souza CRUZ, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

    Procurador da República em Minas Gerais – Mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Constitucional.
    Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Autor convidado)

Issue

Section

Artigos

How to Cite

CRUZ, Á. R. DE S. PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL. Argumenta Journal Law, v. 8, n. 8, p. 9–56, 6 Feb.2013.