ABUSO DE PODER PUNITIVO DO ESTADO: A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE RESISTÊNCIA

Autores

  • Elvis Gomes Marques Filho Universidade Federal do Piauí
  • Júlia Lacerda Ferreira Universidade Federal do Piauí
  • Mário Thael de Alencar Costa Universidade Estadual do Piauí
  • Josenilson Rodrigues Universidade Estadual do Piauí.
  • Luciano Silva Figueiredo Universidade Estadual do Piauí.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i40.1461

Resumo

Este artigo analisa como o Estado abusa do poder punitivo e trata de forma discriminatória indivíduos periféricos, em especial, a população negra. Traz um contexto histórico acerca da figura do negro no Brasil e o racismo estrutural enraizado na sociedade. Além disso, são abordados alguns conceitos do Direito Penal brasileiro e as suas facetas. O objeto de pesquisa estudado foi a música, sendo analisadas duas letras. Evidenciou-se a maneira discrepante que o Estado trata o sujeito de pele negra e baixa renda, sendo a música importante elemento manifestação contrária a esses abusos cometidos pelo Estado. 

Biografia do Autor

  • Elvis Gomes Marques Filho, Universidade Federal do Piauí

    Professor Dedicação Exclusiva da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Mestre em Direitos Humanos (PPGD/UFMS). Doutorando em Direitos Humanos (PPGD/UFPA). Líder do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

  • Luciano Silva Figueiredo, Universidade Estadual do Piauí.

    Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

Publicado

14-02-2024

Como Citar

GOMES MARQUES FILHO, E. et al. ABUSO DE PODER PUNITIVO DO ESTADO: A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE RESISTÊNCIA. Argumenta Journal Law, v. 1, n. 40, 14 fev.2024.