UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Autores

  • Julia da Silva Mendes Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Edson Vieira da Silva Filho Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.vi42.1876

Resumo

O presente trabalho se propõe a apresentar uma análise das relações do sistema de justiça criminal com a seletividade do sistema penal contemporâneo brasileiro e o processo de acumulação de capital à luz da crítica criminológica de Alessandro Barata. Inicialmente, será feita uma abordagem a partir da dialética materialista histórica marxiana com a finalidade de entender o processo de acumulação de capital e como as relações sociais foram se tornando cada vez mais tensas, materializando-se nos conflitos de classes. A partir dessas relações surgiram instituições sociais, como o Direito para a sua regulamentação, neste aspecto Pachukanis assume grande relevância, ao explicar a relação entre a forma jurídica e a forma mercado. As escolas criminológicas também serão apresentadas, da clássica a positivista, a fim de ilustrar a possível relação entre os seus pensamentos e a seletividade do Direito Penal. Por fim, serão analisados alguns dados estatísticos do perfil do criminoso no Brasil, tentando explicar, a partir da criminologia crítica, a relação dos dados levantados com os reflexos que os conflitos sociais exercem, em última instância, no Direito e no Estado e que, porventura, desaguam na criminalização da pobreza no âmbito penal. Para serem alcançados estes resultados, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e a ánalise de dados estatítiscos referente ao perfil do criminoso no País.

Biografia do Autor

  • Julia da Silva Mendes, Faculdade de Direito do Sul de Minas
    Atualmente advogada no escritório ADV Advocacia, localizado na Rua Juscelino Barbosa, 1385, Centro, na Cidade de Alfenas/MG devidamente inscrita na OAB/MG sob o nº 170.014. Mestranda em direito pela Fundação de Direito do Sul de Minas; Graduada em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2015) - Campus Alfenas; Estagiária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na 1º Vara Cível da Comarca de Alfenas/MG, durante o período de outubro de 2013 até outubro de 2015.
  • Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck;
    Doutor em Direito pela UNESA (2012 - conceito 5 CAPES) na linha Direitos Fundamentais
    e Novos Direitos com nota 9,5 por unanimidade da banca, Mestre pela Universidade
    Federal do Paraná (2006 - conceito 6 CAPES), com conceito "A" e nota 10 por
    unanimidade da banca . Mestre pela Universidade São Francisco (2002), Graduado em
    Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral,
    aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades
    Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Professor Adjunto da
    Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo
    Docente Estruturante. Professor do PPGD da FDSM. Vice Presidente da Fundação Sul
    Mineira de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos
    Fundamentais e garantias penais, atuando principalmente no seguinte tema: a
    (i)legitimidade do direito penal no Brasil contemporâneo frente ao paradigma do Estado
    Democrático de Direitos.

Publicado

29-11-2024

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MENDES, J. DA S.; VIEIRA DA SILVA FILHO, E. UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. Argumenta Journal Law, n. 42, 29 nov.2024.