Argumenta Journal Law

Fundada no ano 2001, atualmente avaliada como QUALIS B1, a revista Argumenta, de periodicidade semestral, destina-se à publicação de textos originais de Ciência Jurídica, Ciências Sociais Aplicadas, e Ciências Humanas, que estejam dentro de suas linhas editoriais, com o propósito de difundir, nacional e internacionalmente, as reflexões dos pesquisadores de temas relacionados com a Justiça e a Exclusão Social.

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n. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law  n. 38 – setembro / dezembro de 2022 – Jacarezinho - PR.

Periodicidade: quadrimestral (a partir de 2022)

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

CDU 34(05)

CDDir 340 

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Sumário

Artigos

TUTELA E AUTOTUTELA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA
Isael José Santana, Beatriz Inácio Alves da Silva
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15-44
A (IN) COMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Fabricio Veiga Costa, Alisson Alves Pinto
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45-86
A NOVA LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006) E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
Ariel Sousa Santos, Ronaldo Alves Marinho da Silva
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87-122
AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO CÓDIGO ANTIMÁFIA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Danilo Lovisaro do Nascimento
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123-160
A SOCIEDADE DE RISCO E A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES SOCIOLÓGICOS DO CRIME
João Luiz Martinechen Beghetto, Doacir Gonçalves de Quadros
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161-184
COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO
Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo, Záira Jesus Pereira Roberto
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185-208
A SUGESTÃO DE FALSAS MEMÓRIAS NA AMBIÊNCIA FAMILIAR E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, Juliani Bruna Leite Silva
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209-232
ACESSO À SAÚDE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira
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233-262
OS DIREITOS À SAÚDE DA MULHER IRRADIADOS DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS E DO PLANO NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Vladimir Brega Filho, Mário Coimbra
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263-304
AS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOCONFERÊNCIA
Paula Benassuly Arruda, Dennis Verbicaro, Jorge Azevedo Calandrini
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305-338
VIVENDO NO TEMPO DOS MERCADOS: O DESAFIO DA EMANCIPAÇÃO PELO DIREITO
Henrique Weil Afonso
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339-362
OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS INCLUSIVAS
Marli Daniel, Hugo Thamir Rodrigues
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363-386
AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS DE CONTENÇÃO: O DIREITO HUMANO DE MIGRAR VERSUS O FORTALECIMENTO DAS FRONTEIRAS TERRITORIAIS
Luiza Ferreira Odorissi, Clóvis Gorczevski
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387-404
THE IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC ON CONSTITUTIONALISM AND THE STATE OF EMERGENCY
Blerton Sinani
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405-430
NORBERTO BOBBIO Y LA LIBERTAD NEGATIVA
Paulo César Lugo Rincon, Carlos Enrique Guzman Mendoza, Alexander Avila Martínez
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431-452
AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Maria Eduarda Andrade e Silva, João Costa Neto
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453-474
ARTICULAÇÃO, EXPERIÊNCIA E PRAGMATISMO: APONTAMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego
PDF
475-502