n. 11 (2009)

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v11i11

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI - UENP / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 11 (julho-dezembro) – Jacarezinho, 2009.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná (FUNDINOPI - UENP)
                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

Sumário

Artigos

PRISÃO CIVIL, TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E AS ANTINOMIAS COM A LEI E COM A CONSTITUIÇÃO
Luiz Flávio GOMES
PDF
11-14
CONCEITO DE DELITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Luiz Fernando KAZMIERCZAK
PDF
15-28
UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL DE ANTENA NÃO SIMBÓLICO COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA
Sérgio Tibiriçá do AMARAL, Flávio Luís de OLIVEIRA
PDF
29-42
GUERRA, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE
Luigi FERRAJOLI
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43-50
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL: O CONCEITO DE VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS
Alessandra Figueiredo dos SANTOS, Sérgio Rodrigo MARTINEZ
PDF
51-74
DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE
Vladimir BREGA FILHO, Fernando de Brito ALVES
PDF
75-94
MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: AQUILATANDO AS POSSÍVEIS DIFERENÇAS PARA OS FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Jaime Domingues BRITO
PDF
95-110
INCLUSÃO SOCIAL DOS EX-DETENTOS: A ALEGRIA DO RETORNO À SOCIEDADE VERSUS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO
Dirceu Pereira SIQUEIRA
PDF
111-123
A CAUSA IMPOSITIONIS TRIBUTÁRIA E A REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA: ENFRENTANDO A POBREZA PELAS VIAS DOS PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E PELO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Odoné SERRANO JÚNIOR
PDF
127-139
SOCIEDADE DE RISCO E SISTEMA PENAL AMBIENTAL
Andrea Bulgakov KLOCK
PDF
141-152
O SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL BRASILEIRO E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES
Antonio Carlos SEGATTO, Leandro de Paula Assunção ABATE
PDF
153-178
DIREITO AO SILÊNCIO E O PRIVILÉGIO CONTRA AUTO-INCRIMINAÇÃO (NEMO TENETUR SE DETEGERE)
Eduardo CAMBI
PDF
179-182
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Leonardo Augusto GONÇALVES
PDF
183-216
O MAGISTRADO E O IDEAL DE JUSTIÇA
Reis FRIEDE
PDF
217-223
O “PODER LIBERATÓRIO” DO ARTIGO 78 DO ADCT E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO
Sabrina Ricci BRIANTI
PDF
225-244
A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL
José Antonio de RESENDES
PDF
245-262
REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE CORREÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NO BRASIL
Giovani CLARK, Maria Cecília de Almeida CASTRO
PDF
263-275